Deliberação (extracto) 307/2009, de 26 de Janeiro
Redução de uma hora de trabalho semanal do Dr. António Fernando Oliveira Meleiro, assistente graduado do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Deliberação (extracto) n.º 307/2009
Por deliberação do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E., de 7 de Janeiro de 2009, foi a António Fernando Oliveira Meleiro, Assistente Graduado da carreira médica hospitalar no Serviço de Pneumologia do quadro deste Centro Hospitalar, autorizada a redução de uma hora de trabalho semanal, ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com efeitos à data da deliberação.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
19 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho de Administração, Alfredo Lacerda Cabral.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1378134.dre.pdf .
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