Em cumprimento do estabelecido na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Desligados do serviço por motivo de aposentação:
Maria do Rosário Pinheiro Gouveia Filipe, Assistente Técnico, com a posição 04 e 05 e o nível remuneratório entre 9 e 10, a que corresponde o vencimento de 923,42(euro) - em 31/01/2014;
Bernardina Maria Conceição Reis, Assistente Operacional, com a posição entre 02 e 03 e o nível remuneratório entre 2 e 3, a que corresponde o vencimento de 549,25(euro) - em 28/02/2014;
Joaquim Nicolau Estevão Duarte, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 1 e 2, a que corresponde o vencimento de 487,46(euro) - em 28/02/2014;
Carlos Fernando Ribeiro Leote, Encarregado Geral Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 12 e 14, a que corresponde o vencimento de 1.084,76(euro) - em 31/03/2014;
Maria Fernanda Coelho Silva, Assistente Técnico, com a posição entre 07 e 08 e o nível remuneratório entre 12 e 13, a que corresponde o vencimento de 1.084,76(euro) - em 31/03/2014;
José Manuel Silva Gameiro, Técnico Superior, com a posição entre 12 e 13 e o nível remuneratório entre 51 e 54, a que corresponde o vencimento de 2.720,80(euro) - em 31/3/2014;
João Carlos Azevedo Faria de Deus, Coordenador Técnico, posição 2 e o nível remuneratório 17, a que corresponde o vencimento de 1.304,46(euro) - em 31/3/2014;
Maria de Lurdes Furtado Elias Calado, Assistente Técnico, com a posição entre 2 e 3 e o nível remuneratório entre 7 e 8, a que corresponde o vencimento de 806,90(euro) - em 31/03/2014;
Maria Custódia Jesus Carriçal, Assistente Operacional, com a posição 3 e o nível remuneratório 3, a que corresponde o vencimento de 583,58(euro) - em 30/04/2014;
Maria Graça Sousa Silva Duarte, Assistente Operacional, com a posição entre 02 e 03 e o nível remuneratório entre 02 e 03, a que corresponde o vencimento de 549,25(euro) - em 31/05/2014;
José Ernesto Menau Reis, Assistente Técnico, com a posição 01 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 675,00(euro) - em 31/05/2014;
José António Rodrigues, Assistente Operacional, com a posição entre 06 e 07 e o nível remuneratório entre 6 e 7, a que corresponde o vencimento de 725,71(euro) - em 31/05/2014;
Ana Bela Lino Valentim Teixeira, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 1 e 2, a que corresponde o vencimento de 518,35(euro) - em 30/06/2014;
Helder Graça Andrés, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 1, a que corresponde o vencimento de 485,00(euro) - em 30/06/2014;
Maria Mercedes Dores Prata, Assistente Técnico, com a posição entre 04 e 05 e o nível remuneratório entre 9 e 10, a que corresponde o vencimento de 883,89(euro) - em 30/06/2014;
Maria da Graça Nunes Martins Neves, Assistente Técnico, com a posição 3 e o nível remuneratório 8, a que corresponde o vencimento de 837,60(euro) - em 31/07/2014;
Zulmira Freitas Carvalho, Assistente Operacional, com a posição 7 e o nível remuneratório 7, a que corresponde o vencimento de 789,54(euro) - em 31/07/2014;
Alfredo José Neves Vicente, Assistente Operacional, com a posição entre 02 e 03 e o nível remuneratório entre 2 e 3, a que corresponde o vencimento de 566,41(euro) - em 31/08/2014;
António Fernando Santos, Encarregado Operacional, com a posição entre 04 e 05 e o nível remuneratório entre 11 e 12, a que corresponde o vencimento de 962,84(euro) - em 31/08/2014;
Luís Alberto Campos Lopes, Assistente Operacional, com a posição entre 02 e 03 e o nível remuneratório entre 2 e 3, a que corresponde o vencimento de 549,25(euro) - em 31/10/2014;
Por limite de idade:
Maria Noémia Santos Moreira, Assistente Operacional, com a posição 2 e o nível remuneratório 2, a que corresponde o vencimento de 532,08(euro) - em 20/08/2014;
Por falecimento:
Eduardo Amílcar Alves Perdigão, Assistente Operacional, com a posição entre 02 e 03 e o nível remuneratório entre 2 e 3, a que corresponde o vencimento de 566,41(euro) - em 14/1/2014;
3 de março de 2015. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Isilda Varges Gomes.
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