Despacho 1094/2009, de 13 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
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Fonte: Diário da República n.º 8/2009, Série II de 2009-01-13.
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Data:
2009-01-13
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Documento na página oficial do DRE
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Delegação de competências
Despacho 1094/2009
No âmbito das competências que me foram atribuídas e, ao abrigo do ponto 4 do artigo 12.º do Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro delego, sem possibilidade de subdelegação, nas vice-presidentes do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho, Lúcia Margarida dos Santos Martins Pires e Maria José Parrança Lino, a competência para avaliar o desempenho dos docentes, no âmbito do mesmo Agrupamento, abrangendo todas as fases do processo de avaliação. O despacho produz efeitos à data do início do período de Avaliação do Desempenho Docente, ficando ratificados todos os actos praticados desde essa data, no âmbito dos poderes delegados.
30 de Outubro de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Teresa Maria Amaral V. M. Diogo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1372888.dre.pdf .
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