Despacho 1091/2009, de 13 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
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Fonte: Diário da República n.º 8/2009, Série II de 2009-01-13.
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Data:
2009-01-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Licença sem vencimento de longa duração
Despacho 1091/2009
Por despacho da Senhora Subdirectora-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 27 de Gosto de 2008, autorizou a licença sem vencimento de longa duração, à Professora do Quadro de Zona Pedagógica 23, Maria Raquel Freira da Silva Mercier Marques, do grupo 510, nos termos do n.º 1 do artigo 78.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, na redacção dada pela Lei 117/99, de 11 de Agosto, conjugado com o artigo 107.º do Estatuto da Carreira Docente, com efeitos a 01 de Setembro de 2008.
20 de Novembro de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Teresa de Matos Lopes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1372880.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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1999-08-11 -
Lei
117/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, o Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, que estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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