Com a entrada em vigor dos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) aprovados pelo Decreto-Lei 235/2008, de 3 de Dezembro, cessam as comissões de serviços de todos os titulares de cargos dirigentes ou equiparados que exerçam funções na SCML.
Considerando que o licenciado Manuel João Beatriz Afonso é possuidor de currículo demonstrativo de aptidão e experiência profissional adequado ao exercício das funções que tem vindo a desempenhar como Administrador-Delegado do Departamento de Gestão Imobiliária e Património da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Tendo em atenção os resultados que obteve no exercício dessas funções, nomeadamente na tarefa de renovação em curso naquela instituição, entende-se que deve ser nomeado vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Assim, ao abrigo do disposto no artigo 2.º e n.º s 1 e 2 do artigo 13.º dos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei 235/2008, de 3 de Dezembro, ouvido o respectivo provedor:
1 - É nomeado, para exercer o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o licenciado Manuel João Beatriz Afonso.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2009.
31 de Dezembro de 2008. - Pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, Secretário de Estado da Segurança Social.
Currículo
Dados pessoais:
Nome - Manuel João Beatriz Afonso;
Data de nascimento - 7 de Setembro de 1947;
Naturalidade - Alcoutim.
Habilitações académicas:
Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa, concluída em 1997;
Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico, concluída em 1995;
Bacharelato em Engenharia Civil e Minas pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, concluído em 1975.
Actividade profissional:
De 2006 a 2008 - administrador-delegado do Departamento de Gestão Imobiliária e Património da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
De 2003 a 2005 - director do Departamento de Projectos e Obras no Serviço de Utilização Comum dos Hospitais;
De 1994 a 2002 - funções de assessoria no conselho de administração da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo na área do planeamento, programação, organização e acompanhamento de projectos dos novos hospitais e ou grandes remodelações;
De 1992 a 1993 - actividade profissional de assessoria na Direcção-Geral dos Hospitais/Direcção-Geral da Saúde, desenvolvendo projectos na área do planeamento e programação funcional;
De 1988 a 1991 - actividade profissional desenvolvida, no âmbito das instalações e equipamentos da saúde, em países africanos de língua oficial portuguesa, no Núcleo de Equipamentos de Saúde para a Cooperação, na elaboração de projectos e execução de trabalhos de recuperação, remodelação e beneficiação de edifícios hospitalares e de centros de saúde;
De 1975 a 1987 - actividade profissional desenvolvida no serviço de utilização comum dos hospitais, na coordenação de projectos e execução de remodelações e beneficiações de edifícios hospitalares, incluindo a programação, arquitectura, projectos de estruturas, redes de águas e esgotos, elaboração dos respectivos cadernos de encargos e fiscalização de obras;
De 1969 a 1972 - cumprimento do serviço militar (incluindo a coordenação do Serviço de Fortificações e Obras Militares em São Tomé e Príncipe, de 1970 a 1972).
Trabalhos publicados:
«Reestruturação do Hospital de São Bernardo - Setúbal», in Médico Hospitalar, n.º 14, 1998 (em co-autoria).