Despacho 402/2009, de 7 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
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Fonte: Diário da República n.º 4/2009, Série II de 2009-01-07.
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Data:
2009-01-07
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renovação de contrato de docente
Despacho 402/2009
Por despacho do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Manteigas, no uso de competências delegadas pelo despacho 10 975/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008, foi renovado o contrato administrativo de serviço docente celebrado em 01 de Setembro de 2006, ao abrigo do artigo 54.º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, à docente do grupo 600 - Artes Visuais, Susana Isabel Aleixo Venâncio, para o ano lectivo de 2008/2009.
18 de Dezembro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Renato de Jesus Madeira Alves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1370477.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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