Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após Despacho Conjunto 5505-B/2015, de 22 de maio, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2015, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 397-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio de 2015, promover por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, os segundos-marinheiros da classe de fuzileiros em regime de Contrato:
9815209 Daniel Patrice Benjamin Obongo dos Santos
9816709 Fábio Daniel de Queiroz Pereira
9817409 José Miguel Machado de Moura
9810909 Egídio Cabral Barbosa
9820409 Ricardo Dinis Puga Marques
9810109 Ígor Alexandre dos Santos Fernandes
9819409 Frederico Xavier Montoya Braga
9815309 David Patrick Benjamin Obongo dos Santos
9811509 João Miguel de Sá Correia
9820909 Alexandre Magina Santana
9813509 Nuno Alexandre Terroa dos Santos
9816309 Daniel da Silva Nabais
9814007 Gabriel Ferraz Drumond
9814309 João Miguel Ribeiro Morais Antunes
9813709 Nuno Alexandre Baptista Paulo
9817909 Cláudio Correia Barros
9813309 Pedro Miguel Martins Cachão
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 25 de agosto de 2015, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele estatuto. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9843108 primeiro-marinheiro FZ RC Vasco Bruno Camará Mané.
25 de agosto de 2015. - Por subdelegação do Diretor de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, Capitão-de-mar-e-guerra.
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