Declaração de retificação n.º 1625/2012
Determino a publicação da informação da direção do curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Escola Superior de Educação, sobre a retificação ao plano de estudos publicado pelo despacho 4891/2008 em 22 de fevereiro.
Assim, no perfil de Comunicação Empresarial, no 1.º ano, 2.º semestre - quadro n.º 10, na unidade curricular de Língua e Cultura Portuguesa, nas horas de contacto onde se lê «60» deve ler-se «45», no número de horas Tp (teórico-práticas) onde se lê «50» deve ler-se «40» e no número de horas OT (orientação tutorial) onde se lê «10» deve ler-se «5». No quadro n.º 14, correspondente ao 3.º ano, 6.º semestre, na unidade curricular de Projeto, nas horas de contacto onde se lê «40» deve ler-se «60», nas horas de OT (orientação tutorial) onde se lê «34» deve ler-se «45» e nas horas de Proj (projeto) onde se lê «6» deve ler-se «15».
As alterações foram comunicadas à Direção-Geral do Ensino Superior no dia 17 de dezembro, conforme o artigo n.º 77 do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho.
17 de dezembro de 2012. - O Presidente, Joaquim António Belchior Mourato.
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