Declaração de retificação n.º 1360/2012
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 4845/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 5 de abril de 2012, retifica-se que onde se lê:
«António José Dias Ramos Gonçalves, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 06 de março, alterado pelo Decreto-Lei 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) da Circular Informativa n.º 6/2010, de 6 de junho da ACSS, com efeitos a partir de 01 de março de 2012.»
deve ler-se:
«António José Dias Ramos Gonçalves, assistente hospitalar de cirurgia geral - autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de quarenta e uma horas para quarenta horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, alterado pelo Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, e da alínea b) da circular informativa n.º 6/2010, de 6 de junho, da ACSS, com efeitos a partir de 1 de março de 2012.»
9 de outubro de 2012. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Maria Celeste Silva.
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