Aviso (extrato) n.º 13444/2012
Por despacho da Ministra da Justiça, de 1 de outubro de 2012, após deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 20 de setembro de 2012:
Nomeados para exercer as funções de docente no Centro de Estudos Judiciários, em comissão de serviço, a tempo integral, pelo período de três anos, a partir de 20 de setembro de 2012, nos termos dos n.os 1, 2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 80.º, da Lei 2/2008 de 14 de janeiro, os Magistrados abaixo indicados:
Procuradora-Adjunta Ana Catarina Mota Fernandes;
Procurador-Geral Adjunto João Luis Bento Pena dos Reis;
Procurador-Adjunto Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo;
Procurador-Adjunto Sérgio Manuel Valadas Silva Pena;
Procurador da República Viriato Gonçalves Reis.
2 de outubro de 2012. - A Diretora do Departamento de Apoio Geral, Maria Eufémia Fonseca.
206429605