Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, celebrado entre esta autarquia e os trabalhadores infra referidos por motivo de aposentação, extinguindo-se assim as respetivas relações jurídicas de emprego público:
1 - João Firmino Henriques, carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 8, nível 8, a que corresponde a remuneração base mensal de 837,60(euro), com efeitos a partir 1 julho de 2015;
2 - Maria Conceição Oliveira, carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória entre a 3.ª e a 4.ª, nível remuneratório entre o 3.º e o 4.º, a que corresponde a remuneração base mensal de 621,34(euro), com efeitos a partir de 1 de julho de 2015;
3 - Mário Gregório de Jesus, carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª, nível remuneratório entre o 5.º e o 6.º, a que corresponde a remuneração base mensal de 734,63(euro), com efeitos a partir de 1 de agosto de 2015;
4 - João Aníbal Rodrigues Freitas, carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória entre a 2.ª e a 3.ª, nível remuneratório entre o 2.º e o 3.º, a que corresponde a remuneração base mensal de 566,42(euro), com efeitos a 1 de agosto de 2015.
7 de agosto de 2015. - A Vereadora da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos, Verónica Pestana de Faria.
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