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Deliberação 1699/2015, de 31 de Agosto

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Sumário

Movimento de magistrados do Ministério Público

Texto do documento

Deliberação 1699/2015

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 30 de junho, deliberou aprovar o movimento extraordinário seguinte, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2015:

Licenciado Francisco Pereira Roso, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa/Seixal - família e menores, auxiliar;

Licenciado Pedro da Silva Antunes, Procurador da República colocado na comarca de Lisboa/Lisboa - família e menores, efetivo;

Licenciado José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita, Procurador da República colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, efetivo;

Licenciado Denis Augusto Batista da Cruz, Procurador da República transferido para a comarca de Coimbra/Coimbra - criminal, auxiliar;

Licenciada Julieta Maria Valadas Monginho, Procuradora da República colocada na comarca de Lisboa Oeste/Cascais - família e menores, efetiva;

Licenciado Fernando da Silva Ribeiro, Procurador da República colocado na comarca de Viana do Castelo/Viana do Castelo, efetivo;

Licenciado João José Couto Pinto Bronze, Procurador da República transferido para a comarca de Braga/Braga - DIAP, efetivo;

Licenciada Maria Ana Matos Romba, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - família e menores, efetiva;

Licenciado Mário Luís Garraz Godinho, Procurador da República colocado na comarca de Lisboa/Lisboa - trabalho, efetivo;

Licenciado João António Ribeiro Farinha, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa/Lisboa - trabalho, efetivo;

Licenciada Maria Filomena Manso Agostinho, Procuradora da República colocada na comarca de Lisboa/Lisboa - família e menores, efetiva;

Licenciado Augusto Manuel Revés Nascimento, Procurador da República colocado na comarca de Lisboa/Lisboa - cível, efetivo;

Licenciada Ana Paula Felga Vitorino, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, efetiva;

Licenciada Josefina Escolástica Morais Duarte Fernandes, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, efetiva;

Licenciada Milena Noronha do Rosário Alberto Rebelo, Procuradora da República transferida para a comarca de Setúbal/Setúbal - criminal, efetiva;

Licenciada Maria Teresa Zarco Chaves Adrião Alves da Luz, Procuradora da República, transferida para a comarca de Lisboa Norte/Vila Franca de Xira - família e menores, efetiva;

Licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, Procurador da República, transferido para a comarca de Lisboa Oeste/Cascais - criminal, efetivo;

Licenciada Maria Manuela da Silva Soares, Procuradora da República colocada na comarca de Lisboa/Lisboa - cível, efetiva;

Licenciada Adelaide Maria Tavares de Sousa e Abrantes, Procuradora da República colocada na comarca de Lisboa Norte/Torres Vedras - família e menores, efetiva;

Licenciada Maria Manuel Gil Esteves Fernandes Pereira, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - TEP, efetiva;

Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, Procuradora da República transferida para a comarca de Leiria/Caldas da Rainha - família e menores, auxiliar;

Licenciada Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, Procuradora da República transferida para a comarca do Porto/Matosinhos - família e menores, auxiliar;

Licenciada Ana Paula dos Santos Lopes Gonçalves, procuradora da República transferida para a comarca de Braga/Vila Nova de Famalicão - trabalho, efetiva;

Licenciado João Luís Rodrigues Gonçalves, Procurador da República transferido para a comarca de Faro/Faro - família e menores, efetivo;

Licenciado João José Davin Neves dos Santos, Procurador da República colocado na comarca de Lisboa/Almada - criminal, efetivo;

Licenciada Ana Carla Mendes e Almeida, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, auxiliar;

Licenciado José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa/Seixal - DIAP, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no Centro de Estudos Judiciários;

Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Cascais - DIAP, auxiliar;

Licenciado João José de Campos Romão Nunes da Cruz, procurador a República transferido para a comarca do Porto/Matosinhos - trabalho, efetivo;

Licenciado Francisco Baptista Medeiros, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa/Seixal - família e menores, efetivo;

Licenciada Inês Faria da Cruz Nascimento Ferreira Advínculo Sequeira, Procuradora da República transferida para a comarca de Faro/Portimão, efetiva;

Licenciada Aurora Rosa Salvador Rodrigues, Procuradora da República colocada na comarca de Évora/Évora - DIAP, efetiva;

Licenciada Maria Clara Pedra Serras Delgado Valente, Procuradora da República transferida para a comarca de Santarém/Santarém - cível, efetiva;

Licenciada Anabela Rodrigues Nunes da Conceição, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - cível, auxiliar;

Licenciado Jaime Manuel Nunes Olivença, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa Norte/Vila Franca de Xira - cível, auxiliar, por permuta;

Licenciado José Luís Pereira Forte, Procurador da República, transferido para a comarca de Lisboa Oeste/Cascais - família e menores, auxiliar;

Licenciada Fernanda Isabel Macedo Matias, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Almada - criminal, auxiliar;

Licenciada Maria da Graça Martins da Silva Miranda, Ferreira Procuradora da República transferida para a comarca do Porto/Porto - criminal, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria Santos, Procuradora da República transferida para a comarca de Aveiro/Aveiro - criminal, auxiliar;

Licenciada Maria Rosa de Sousa Pereira, Procuradora da República transferida para a comarca de Leiria/Pombal - família e menores, auxiliar;

Licenciada Carmen Maria Esteves de Almeida Martins Ferreira, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Sintra - criminal, efetiva;

Licenciada Carla Margarida das Neves Dias, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, auxiliar;

Licenciado Carlos Frederico Gouveia de Matos Martinho Figueira, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, auxiliar;

Licenciada Maria Laurentina Guerreiro Custódio, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Amadora - família e menores, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria da Cruz dos Santos Ribeiro, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa Norte/Vila Franca de Xira - trabalho, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no Tribunal Penal Internacional;

Licenciada Inês Catalão Sena Henriques Bonina, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, auxiliar;

Licenciado António Manuel Rodrigues Clemente de Jesus Pinto, Procurador da República transferido para a comarca do Porto/Gondomar - família e menores, auxiliar;

Licenciada Eugénia Maria Calado Ferreira Morgado, Procuradora da República colocada na comarca de Lisboa Norte/Loures - família e menores, auxiliar;

Licenciada Teresa Paula Marques Rainho, Procuradora da República transferida para a comarca do Porto/Maia - trabalho, efetiva;

Licenciado João José da Fonseca Pinheiro, Procurador da República transferido para a comarca de Braga/Vila Nova de Famalicão - DIAP, efetivo;

Licenciado António Miguel Gonçalves de Almeida Lima, Procurador da República transferido para a comarca de Braga/Vila Nova de Famalicão - cível, efetivo

Licenciado Paulo José Rodrigues Lona, Procurador da República transferido para a comarca de Leiria/Pombal - cível, efetivo;

Licenciada Ana Cláudia Perfeito de Oliveira Porto, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Seixal - DIAP, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Lopes dos Santos, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa Norte/Loures - criminal, efetiva;

Licenciada Ana Maria Fialho Marinho de Castro Larcher Cruz, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Amadora - família e menores, auxiliar;

Licenciada Maria Isabel Moreira Carvalho, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, auxiliar;

Licenciado Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa/Seixal - DIAP, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no Centro de Estudos Judiciários;

Licenciada Maria Filomena de Azevedo Correia Rosado, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel Ventura Barardo Gonçalves, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa Oeste/Cascais - criminal, auxiliar;

Licenciado Rui Manuel de Jesus Batista, Procurador da República colocado na comarca de Lisboa/Barreiro - cível, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na Procuradoria-Geral da República;

Licenciada Aida Maria Queirós Aranha, Procuradora da República transferida para a comarca do Porto/Porto - cível, efetiva;

Licenciado José António Lopes Ranito, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, auxiliar;

Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador da República transferido para a comarca de Aveiro/Águeda - DIAP, auxiliar;

Licenciado Rui Pedro Correia Ramos Marques, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa Norte/Loures - criminal, auxiliar;

Licenciada Sílvia de Brito Barrote, Procuradora da República transferida para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, auxiliar;

Licenciado José Carlos Jesus Ferreira Fernandes, Procurador da República transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, auxiliar;

Licenciado Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa Oeste/Sintra - cível, efetivo;

Licenciada Raquel Maria Santos Carvalho, Procuradora da República transferida para a comarca do Porto/Vila Nova de Gaia - criminal, auxiliar;

Licenciada Patrícia Alexandra Ferreira Barão, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Seixal - DIAP, auxiliar;

Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Seixal - DIAP, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Nunes Catalão, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, auxiliar;

Licenciado José Carlos Barreiros Freire, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa Oeste/Sintra - criminal, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita Bento, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - cível, auxiliar, por permuta;

Licenciado Ricardo Jorge Bragança de Matos, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa/Seixal - DIAP, auxiliar;

Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho Trafaria Amareleja, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, auxiliar;

Licenciado Manuel Eduardo Aires Magriço, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa Oeste/Amadora - família e menores, auxiliar;

Licenciada Maria Olinda da Felicidade Webba, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, auxiliar;

Licenciada Maria Madalena Guerreiro Marum, Procuradora da República transferida para a comarca de Faro/Portimão - DIAP, efetiva;

Licenciada Maria Fernanda Pires Tavares, Procuradora da República transferida para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - auxiliar;

Licenciada Maria Luísa da Naia de Mesquita Quintela Procuradora da República colocada na comarca de Leiria/Leiria - DIAP, efetiva;

Licenciada Sara Cristina Peres Ferreira Sobral, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa/Seixal - DIAP, auxiliar;

Licenciado João Pedro de Macedo Bravo Niza, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa/Barreiro - cível, auxiliar;

Licenciada Olga Maria Lopes do Amaral Fartura, Procuradora da República colocada na comarca de Coimbra/Coimbra (Montemor-o-Velho) - cível, auxiliar;

Licenciada Maria João Bento de Almeida Aguiar de Vasconcelos, Procuradora da República transferida para a comarca de Leiria/Caldas da Rainha - trabalho, auxiliar;

Licenciada Luísa Maria da Silva Martins dos Santos, Procuradora da República transferida para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Luís Alberto Martins Gomes, Procurador da República transferido para a comarca de Évora/Évora - trabalho, auxiliar;

Licenciada Glória Hermana Mota Pinto da Silva Almeida Mendes, Procuradora da República transferida para a comarca de Braga/Guimarães - criminal, efetiva;

Licenciado Felisberto José Carvalhal Teixeira, Procurador da República transferido para a comarca do Porto/Vila Nova de Gaia - família e menores, auxiliar;

Licenciado José Manuel Moscoso Trancoso, Procurador da República transferido para a comarca de Leiria/Leiria - DIAP, auxiliar;

Licenciado José Manuel Estreito Padrão Gonçalves, Procurador da República transferido para a comarca de Setúbal/Setúbal - DIAP, auxiliar;

Licenciada Maria Paula Henriques Guerra, Procuradora da República transferida para a comarca de Beja/Beja - trabalho, efetiva;

Licenciada Paula Cristina Caria Tavares Ferraz, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Sintra - família e menores, auxiliar;

Licenciada Cármen Maria da Cunha Coutinho, Procuradora da República transferida para a comarca do Porto/Vila Nova de Gaia - família e menores, auxiliar;

Licenciado Paulo Sérgio de Oliveira Ferreira, Procurador da República transferido para a comarca de Porto Este/Penafiel, efetivo;

Licenciada Libânia Marisa Conceição de Oliveira, Procuradora da República transferida para a comarca de Lisboa Norte/Loures - criminal, auxiliar;

Licenciado Jorge Manuel Varela Silva Malhado, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa/Seixal - DIAP, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;

Licenciado Nuno Miguel de Gabriel Vicente, Procurador da República transferido para a comarca de Faro/Faro - criminal, auxiliar;

Licenciado Fernando Jorge Graça de Paula Jacob, Procurador da República transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, auxiliar;

Licenciado Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento, Procurador da República transferido para a comarca de Lisboa/Lisboa - trabalho, auxiliar;

Licenciado Fernando Gomes Serra, Procurador da República transferido para a comarca de Beja/Beja - família e menores, efetivo;

Licenciado Carlos Alberto Barreiros Diogo, Procurador da República transferido para a comarca de Leiria/Leiria - criminal, auxiliar;

Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora da República transferida para a comarca de Porto Este/Marco de Canaveses - DIAP, efetiva;

Licenciada Maria Teresa Pereira Roberto, Procuradora da República transferida para a comarca de Santarém/Tomar - família e menores, auxiliar;

Licenciado José Manuel Calvinho Lopes Viegas, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca de Lisboa Oeste/Sintra - trabalho, auxiliar;

Licenciado Victor Manuel Rodrigues Feliciano, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca de Lisboa Norte/Torres Vedras (Cadaval) - trabalho, auxiliar;

Licenciada Tahamara Amina Thurn-Valsassina dos Santos Dias, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa/Lisboa - família e menores, auxiliar;

Licenciada Rita Alexandra Ramos Madeira dos Santos, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa/Lisboa - família e menores, auxiliar;

Licenciada Sandra Paula Nunes Boavida Anselmo Cardoso, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa/Seixal - DIAP, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Santos Maduro da Costa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Aveiro/Santa Maria da Feira, auxiliar;

Licenciado Paulo Jorge Martins Ribeiro, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca de Lisboa/Lisboa - família e menores, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Correia de Barros Trindade, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa/Lisboa - família e menores, auxiliar;

Licenciada Sílvia Cristina Sousa dos Santos Amorim, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Viseu/Lamego - família e menores, efetiva;

Licenciado Nuno Luís Amador Branco Centeio Rebocho, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca de Setúbal/Setúbal - família e menores, auxiliar;

Licenciada Sílvia Maria Frias Gaspar, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa/Lisboa - família e menores, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Nunes Simões, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Leiria/Leiria - criminal, auxiliar;

Licenciada Susana Filipa Paredes Leandro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa/Lisboa - família e menores, auxiliar;

Licenciada Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Braga/Guimarães - DIAP, efetiva;

Licenciada Maria Teresa Correia Pinto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Vila Real/Vila Real, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa/Lisboa - família e menores, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca de Setúbal/Setúbal - cível, auxiliar, por permuta;

Licenciado Antero José Morais Taveira, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca de Setúbal/Setúbal - família e menores, auxiliar;

Licenciado Manuel António do Rosário Nunes, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca de Lisboa Norte/Vila Franca de Xira - trabalho, auxiliar;

Licenciado Paulo José da Costa e Silva, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca de Lisboa/Barreiro - família e menores, auxiliar;

Licenciado Francisco José Barbosa Duarte, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca de Lisboa Norte/Vila Franca de Xira - família e menores, auxiliar;

Licenciada Maria de Lurdes Veiga Nisa Correia da Costa, promovida por concurso a Procuradora República e colocada na comarca de Santarém/Santarém - criminal, auxiliar;

Licenciado João António da Costa Albuquerque, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado na comarca de Setúbal/Setúbal - família e menores, auxiliar;

Licenciada Maria Luísa Campos Champalimaud de Bragança Barahona Trejaût, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca de Faro/Portimão - família e menores, efetiva;

Licenciada Lucinda Maria Lacão Martins, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa/Lisboa - família e menores, auxiliar, por permuta;

Licenciada Maria Isabel Lopes Preto, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca de Bragança/Bragança - auxiliar;

Licenciado José António Mendonça Leitão, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca de Setúbal/Santiago do Cacém - família e menores, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Faria da Silva, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado na comarca da Madeira/Funchal - família e menores, efetivo;

Licenciada Ana Luísa Nunes Afonso, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Vila Real/Vila Real, efetiva;

Licenciada Raquel dos Santos Carneiro Gonçalves, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca dos Açores/Ponta Delgada - família e menores, auxiliar;

Licenciado Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado na comarca dos Açores/Ponta Delgada, efetivo;

Licenciada Maria Filomena Mangualde da Saúde Lourenço, promovida por antiguidade e colocada na comarca dos Açores/Ponta Delgada - família e menores, efetiva;

Licenciada Anabela Sofia de Oliveira Matos Furtado, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca de Santarém/Santarém - Concorrência, efetiva;

Licenciada Manuela Maria Ribeiro Lima, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca da Madeira/Funchal - família e menores, efetiva;

Licenciada Sílvia Jacinto Sousa Brites Duarte Silva, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca dos Açores/Ponta Delgada - trabalho, efetiva;

Licenciado Guilherme José Monteiro, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado na comarca dos Açores/Angra do Heroísmo, efetivo;

Licenciado David Manuel de Resende Mendes Pinto, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado na comarca da Madeira/Funchal - trabalho, efetivo

Licenciada Maria Augusta Ferreira Soares, Procuradora-Adjunta transferida para comarca do Porto/Vila do Conde, efetiva;

Licenciada Ângela Maria da Fonseca Marques, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - cível, auxiliar;

Licenciada Maria Helena Macedo Torres dos Santos, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Madeira/Santa Cruz, efetiva;

Licenciada Luísa Maria Martinez de Azevedo, Procuradora-Adjunta transferida para comarca de Lisboa Oeste/Cascais - DIAP, efetiva;

Licenciada Joana Paula da Costa Vasconcelos Machado de Sousa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto/Porto - cível, efetiva;

Licenciado Manuel António Nunes Ferrão, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Lisboa Norte/Vila Franca de Xira, efetivo;

Licenciada Carla Ferreira de Oliveira, Procuradora-Adjunta transferida para comarca do Porto/Porto - criminal, efetiva;

Licenciado Dino Rui dos Santos Almeida, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Aveiro/Oliveira do Bairro, efetivo;

Licenciada Maria Manuela Manso Perestelo Cisneiros Ferreira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Madeira/Funchal, efetiva;

Licenciada Paula de Almeida Esteves, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Viseu/Viseu, efetiva;

Licenciada Eunice Carrêlo Marcelino, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Setúbal/Setúbal, efetiva;

Licenciada Susana Leonor Coelho de Sousa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Leiria/Leiria - DIAP, efetiva;

Licenciada Ana Paula Ramos Rebelo, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Viseu/Viseu - DIAP, efetiva;

Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, Procurador-Adjunto transferido para comarca de Évora - QC;

Licenciada Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - cível, efetiva;

Licenciado Jorge Miguel Machado Martins, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Viseu/Viseu DIAP, auxiliar;

Licenciada Cláudia Filipa Freitas Antunes Ribeiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - cível, auxiliar;

Licenciada Ana Maria Magalhães Mexia Falcão Machado, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra/Coimbra - DIAP, efetiva;

Licenciada Cristina Maria Fontes Henriques, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Cascais - DIAP, efetiva;

Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa - QC;

Licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto/Porto - DIAP, auxiliar;

Licenciado Valter dos Santos Batista, Procurador-Adjunto transferido para comarca de Santarém/Benavente, efetivo;

Licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Seixal - DIAP, efetiva;

Licenciado João Luís Amendoeira dos Santos Pires, Procurador-Adjunto transferido para comarca de Lisboa Oeste/Amadora - DIAP, efetivo;

Licenciada Paula Cristina de Melo Carvalho, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto/Porto - criminal, efetiva;

Licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Amadora - DIAP, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, efetiva;

Licenciada Ana Maria Xavier Trindade Manso, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto Oeste/Amarante, auxiliar;

Licenciado João Paulo Rebelo Trindade, Procurador-Adjunto transferido para comarca do Porto/Matosinhos - DIAP, efetivo;

Licenciada Ana Maria Maciel Teixeira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto/Gondomar - DIAP, efetiva;

Licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Norte/Vila Franca de Xira - DIAP, efetiva;

Licenciada Maria Alexandra Rodrigues de Sousa Simões, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra/Coimbra - DIAP, efetiva;

Licenciado Filipe Carlos Marta Pereira da Costa, Procurador-Adjunto transferido para comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, efetivo;

Licenciada Ana Augusta Martins Tavares Lopes, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra/Coimbra, auxiliar;

Licenciada Susana Maria Duarte Figueiredo, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Santarém/Tomar, efetiva;

Licenciado Pedro António Martins Raposo Lopes Marcelo, Procurador-Adjunto transferido para comarca de Castelo Branco/Castelo Branco, efetivo;

Licenciada Maria José da Rocha Pacheco, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto Este/Paredes, efetiva;

Licenciado Igor Manuel Rocha, Procurador-Adjunto transferido para comarca de Faro/Faro - DIAP, efetivo;

Licenciado Celso Adriano Monteiro Leal, Procurador-Adjunto transferido para comarca de Leiria/Caldas da Rainha, efetivo;

Licenciada Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite Vaz Henriques, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Almada - DIAP, efetiva;

Licenciada Catarina Carlos Vieira Lopes, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Leiria/Leiria - DIAP, efetiva;

Licenciada Sofia Margarida Correia Gaspar, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Oeiras, efetiva;

Licenciada Gabriela Maria Poceiro da Costa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, efetiva;

Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista Soares, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa - QC;

Licenciada Anabela Bastos de Carvalho, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Aveiro/Vagos, efetiva;

Licenciado Vitor Manuel Gonçalves Sequeira, Procurador-Adjunto transferido para comarca de Lisboa/Almada, efetivo;

Licenciado Hugo Pedro Andrade de Lemos Triunfante, Procurador-Adjunto transferido para comarca do Porto/Porto - DIAP, efetivo;

Licenciada Sílvia Janete Fernandes de Menezes Gonçalves, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Almada - DIAP, efetiva;

Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto/Porto - DIAP, efetiva;

Licenciada Susana Camilo Queiroz Alexandre, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Norte/Loures - DIAP, efetiva;

Licenciada Inês Teles Martins Abreu Barbeito, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Madeira/Funchal - DIAP, efetiva;

Licenciada Marta Cristina Pessoa Dias de Matos, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, efetiva;

Licenciado Pedro Miguel Fino Fernandes Tavares, Procurador-Adjunto transferido para comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, efetivo;

Licenciado Manuel António Lamas Morais, Procurador-Adjunto transferido para comarca de Aveiro/Águeda, efetivo;

Licenciada Júlia Maria Parente Henriques, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Almada - DIAP, efetiva;

Licenciada Maria Rita Guerra Correia Torres Carmona, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, efetiva;

Licenciada Sónia Cristiana Monteiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Leiria/Caldas da Rainha, auxiliar;

Licenciada Cristina de Fátima Pires Alves, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto/Porto - DIAP, efetiva;

Licenciada Elisabete Georgina Azevedo Cordeiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto/Vila Nova de Gaia - DIAP, efetiva;

Licenciada Sílvia Alexandra da Silva Quinteiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca dos Açores/Ribeira Grande, efetiva;

Licenciada Rita Andreia Balsinha dos Reis, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Guarda/Seia, efetiva;

Licenciado Manuel José Ruaz Martins, Procurador-Adjunto transferido para comarca do Porto/Porto - DIAP, auxiliar;

Licenciada Carla Alexandra da Costa Brites, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, efetiva;

Licenciada Catarina Isabel Figueiredo Giraldes, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, efetiva;

Licenciada Joana Rosário César de Campos, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, efetiva;

Licenciada Sara Fernandes da Costa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Braga/Braga - DIAP, auxiliar;

Licenciada Cristiana da Costa Rodrigues Pinheiro da Mota, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto/Vila Nova de Gaia - DIAP, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina da Fonseca Santos, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Mafra, efetiva;

Licenciada Ana Isabel Cardoso Brandão, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Braga/Guimarães - DIAP, efetiva;

Licenciada Ana Isabel Pereira Gonçalves, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto/Vila Nova de Gaia - DIAP, auxiliar;

Licenciado Diogo Filipe do Patrocínio e Silva Rocha Neves, Procurador-Adjunto transferido para comarca da Madeira/Funchal - DIAP, efetivo;

Licenciada Anabela Lobato Torres dos Santos Silva, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Viana do Castelo/Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Sandra Maria Marques Oliveira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, efetiva;

Licenciada Telma Maria dos Santos Neves, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Braga/Esposende, efetiva;

Licenciada Helena Isabel Costa Monteiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Aveiro/Santa Maria da Feira - DIAP, efetiva;

Licenciada Sara Daniela Batista e Costa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto/Vila do Conde, efetiva;

Licenciada Fátima Maria Lopes de Oliveira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Aveiro/Santa Maria da Feira - DIAP, auxiliar;

Licenciada Filipa Raquel Vieira Brigadeiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Leiria/Leiria, efetiva;

Licenciada Sara Andreia Lima dos Anjos Morais, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Aveiro/Santa Maria da Feira - cível e criminal, auxiliar;

Licenciada Carla Maria Alves Teixeira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto Este/Penafiel, efetiva;

Licenciada Filipa Lopes Marques, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Leiria/Porto de Mós, efetiva;

Licenciada Susana Mónica Alves Quintas Barros, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Braga/Guimarães - DIAP, auxiliar;

Licenciado Ricardo Fernandes Capelo, Procurador-Adjunto transferido para comarca de Coimbra/Coimbra - DIAP, auxiliar;

Licenciada Catarina Costa de Amorim Corga, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto Este/Lousada, efetiva;

Licenciada Helga Patrícia Lourenço Gaspar, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, efetiva;

Licenciado Luís Filipe Guedes Marques Pinto Coelho, Procurador-Adjunto transferido para comarca da Madeira/Funchal, efetivo;

Licenciada Cristina Nunes Farinha, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Leiria/Leiria, auxiliar;

Licenciada Cláudia Patrícia Carvalho Monteiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Aveiro/Estarreja, efetiva;

Licenciada Cláudia Vegar Alves Velho, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Viana do Castelo/Ponte da Barca, auxiliar;

Licenciada Sónia Cristina Carvalho da Fonseca, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Norte/Loures - DIAP, efetiva;

Licenciada Elsa Sofia Domingos Henriques, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Santarém/Santarém, efetiva;

Licenciada Susana Cristina Sousa Lopes, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Setúbal/Setúbal, auxiliar;

Licenciada Isidora Borges Martinho, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Sintra - DIAP, efetiva;

Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, auxiliar;

Licenciada Ana Miriam Alves de Campos Oliveira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto Este/Marco de Canaveses, efetiva;

Licenciada Isabel Carolina Linhares de Andrade Rocha e Silva Graça, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Leiria/Peniche, efetiva;

Licenciada Inês Maria Moreira de Carvalho Nero, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto Este/Paredes, auxiliar;

Licenciado Tiago de Oliveira Gomes, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Aveiro/Ílhavo, auxiliar;

Licenciado Rui Luís da Silva Teixeira Pinto, Procurador-Adjunto transferido para a comarca do Porto Este/Penafiel, auxiliar;

Licenciada Ana Isabel Marques Sampaio, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Norte/Loures - DIAP, efetiva;

Licenciado Hugo Miguel da Luz dos Santos, Procurador-Adjunto transferido para a comarca da Madeira/Funchal - DIAP, efetivo;

Licenciado Júlio Miguel Soares Barbosa e Silva, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Leiria/Pombal, efetivo;

Licenciada Paula Sofia Correia Lourenço, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Almada - DIAP, efetiva;

Licenciada Lídia Raquel Nunes Ferreira Dionísio, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Norte/Vila Franca de Xira, efetiva;

Licenciada Sara da Conceição Caiado Lopes Sá Fernandes, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, efetiva;

Licenciada Cláudia Alexandra Teixeira Ferreira de Brito Pinto, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto/ Este/Felgueiras, efetiva;

Licenciado Celso Alexandre Sousa e Rocha, Procurador-Adjunto transferido para a comarca do Porto Este/Felgueiras, auxiliar;

Licenciado Ricardo Rodrigues da Costa Correia Lamas, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Lisboa Norte/Loures - DIAP, efetivo;

Licenciado André Namora de Melo Teixeira, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Coimbra/Lousã, efetivo;

Licenciado Nuno Filipe Vilela Ferreira, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Braga/Vila Verde, efetivo;

Licenciada Cláudia Pereira da Silva Santos, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Braga/Esposende, efetiva;

Licenciado Mário Jorge Cabral de Lemos, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Coimbra - QC;

Licenciada Ana Sofia Moreira Mieiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Braga/Vila Verde, auxiliar;

Licenciada Ana Maria dos Santos Calheiros Gomes, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Braga/Vieira do Minho, efetiva;

Licenciada Daniela Formosinho do Espírito Santo Brito, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto - QC;

Licenciada Celina Isabel Fernandes Pinto de Matos, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Leiria/Marinha Grande, efetiva;

Licenciada Carla Maria Alves Martins Ramusga Moreira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Santarém/Santarém, efetiva;

Licenciado Virgílio de Jesus Pais, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Lisboa Norte/Loures - DIAP, auxiliar;

Licenciada Virgínia Natália Abreu Correia, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto - QC;

Licenciada Joana Mantas Sequeira de Miranda, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Sintra - criminal, efetiva;

Licenciado Nuno Miguel Abelho Velhinho, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Lisboa Oeste/Mafra, auxiliar;

Licenciada Maria Júlia Peña Pós de Mina, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Almada - DIAP, efetiva;

Licenciada Rita Margarida Xavier Baltasar, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Leiria/Leiria - DIAP, auxiliar;

Licenciada Nadine Henriques Vera Xarope, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - criminal, auxiliar;

Licenciada Ana Rita dos Santos Bento Quaresma, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Leiria/Porto de Mós, efetiva;

Licenciada Carolina Menéres Pimentel Berhan da Costa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Lisboa - DIAP, auxiliar;

Licenciada Sofia Alexandra Ferreira da Silva Rodrigues, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto - QC;

Licenciado João Paulo Borges Bichão, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Vila Real/Vila Pouca de Aguiar, efetivo;

Licenciada Sandra Virgínia da Silva Matos, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto - QC;

Licenciada Carla Cristina da Cruz Baguim, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca do Porto - QC;

Licenciada Anabela da Silva Duarte, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Viana do Castelo/Monção, auxiliar;

Licenciada Inês Sofia Moreira Gonçalves, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Santarém/Santarém, auxiliar;

Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Santarém/Tomar, efetivo;

Licenciada Carla Cristina Martins Ramalhosa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Santarém/Cartaxo, auxiliar;

Licenciado David Emanuel dos Santos Soeiro, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Faro/Faro - DIAP, auxiliar;

Licenciada Ana Isabel Carapinha Semião, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa - QC;

Licenciada Cláudia Rita Bonucci Pias Pereira Cordeiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra - QC;

Licenciada Maria Isabel da Silva Conceição, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Santarém/Entroncamento, efetiva;

Licenciada Maria do Céu Almeida Alves Lopes, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Almada - DIAP, efetiva;

Licenciada Paula Alexandra Marques Morgado, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra - QC;

Licenciada Andreia Isabel de Oliveira Silva Coelho Santos, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Bragança/Mirandela, efetiva;

Licenciada Carla Sofia Baptista Ferreira da Silva, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra - QC;

Licenciada Gabriela Cecília de Carvalho Salta Mota Gouveia, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Sintra - criminal, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Prata Oliveira Laranjeira da Silva, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Castelo Branco/Sertã, efetiva;

Licenciada Helena Margarida Gil de Almeida Gabriel, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Norte/Loures - DIAP, auxiliar;

Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Barreiro, efetiva;

Licenciado Paulo Henrique Pereira dos Reis Vieira, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Santarém/Torres Novas, efetivo;

Licenciada Cristina Isabel Fernandes Pereira Guerreiro Gonçalves, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Almada - DIAP, auxiliar;

Licenciada Sílvia Mavilde Rodrigues Lima Ribeiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra - QC;

Licenciada Célia Fernandes Gonçalves, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Évora/Évora - DIAP, efetiva;

Licenciada Isabel Dolores de Aguiar Melo, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra - QC;

Licenciada Sara Maria dos Santos Albuquerque Barroso, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Madeira/Funchal - DIAP, efetiva;

Licenciada Cátia Patrícia da Silva Rosa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa/Moita, efetiva;

Licenciada Vera Filipa Inácio Leão de Sá e Seixas, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Oeste/Mafra, auxiliar;

Licenciado Joaquim Miguel de Oliveira Morgado, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Setúbal/Setúbal - DIAP, efetivo;

Licenciada Maria da Conceição Prudêncio Copeto, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Évora/Évora - DIAP, auxiliar;

Licenciado Jorge Miguel Carvalho Sabroso, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Coimbra - QC;

Licenciado Rafael de Sousa Castelo, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Lisboa - QC;

Licenciada Ana Luísa Carvalho dos Santos Rico, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Norte/Torres Vedras, auxiliar;

Licenciada Miriam Ramos Linhares, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Santarém/Abrantes, efetiva;

Licenciada Ana Cláudia Gonçalves Baía Peixoto, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa - QC;

Licenciado Bernardo Bettencourt Sardinha Braga Martins, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Lisboa/Montijo, efetivo;

Licenciada Adriana Maria da Costa Fernandes do Vale, Procuradora-Adjunta colocada como efetiva na comarca de Bragança/Torre de Moncorvo, por permuta;

Licenciada Márcia Catarina Rodrigues Machado, Procuradora-Adjunta colocada como efetiva na comarca de Santarém/Cartaxo, por permuta;

Licenciada Cláudia Andreia da Silva Bandeira Mouronho Cruz, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Setúbal/Sesimbra, efetiva;

Licenciado Nuno Miguel Talhé de Berrêdo Cardoso Pereira, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Lisboa/Montijo, efetivo;

Licenciada Paula Cristina Nogueira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Setúbal/Setúbal - DIAP, efetiva;

Licenciada Joana Cecília da Silveira Pereira Bravo Correia, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Faro/Olhão, auxiliar;

Licenciada Lígia Filipa Faria da Costa Duarte, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Madeira/Ponta do Sol, efetiva;

Licenciada Ana Sofia do Souto Correia Braz, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Setúbal/Setúbal, efetiva;

Licenciada Zélia Fátima de Bastos Sousa Moura Carneiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Lisboa Norte/Alenquer, efetiva;

Licenciada Dina Correia Amaro Matias, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Évora/Évora - DIAP, auxiliar;

Licenciada Carina Martins Ribeiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Santarém/Rio Maior, efetiva;

Licenciado Filipe Maia Monteiro de Queirós, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Lisboa Norte/Alenquer, efetivo;

Licenciado Ricardo José Moura dos Santos, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Évora - QC;

Licenciado Diogo Soares dos Santos, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Santarém/Coruche, efetivo;

Licenciado Paulo Alexandre Gomes Capela, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Setúbal/Grândola, efetivo;

Licenciada Liliana Alexandra Correia Lourenço, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Portalegre/Ponte de Sor, auxiliar;

Licenciado Luís Valdemar Rodrigues Vaz Bravo, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Évora - QC;

Licenciada Catarina Isabel Madeira Castelhanito, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Évora - QC;

Licenciada Ana Margarida Antunes de Oliveira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Portalegre/Elvas, auxiliar;

Licenciada Sandra Isabel da Guia da Costa Fontoura, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Évora - QC;

Licenciado João Miguel Palha Simões Ilharco, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Évora - QC;

Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Faro/Lagos, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia de Andrade Guimarães, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Faro/Olhão, efetiva;

Licenciada Sónia Marisa Dias Valente Cristovão, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Beja/Moura, auxiliar;

Licenciada Vanessa Fernandes da Silva, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Beja/Odemira, auxiliar;

Licenciada Joana Filipa Seabra dos Santos, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Évora/Montemor-o-Novo, efetiva;

Licenciado Gonçalo Bruno Borges Rodrigues Mesquita de Carvalho, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Évora - QC;

Licenciada Vera Lúcia Lopes Costa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Évora - QC;

Licenciada Mariana Nunes de Oliveira Pereira da Costa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Évora - QC;

Licenciado João Pedro Silva Alves, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Faro/Lagos, efetivo;

Licenciada Sandra Isabel Amorim Lourenço, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Faro/Lagos, efetiva;

Licenciado João Domingos Júlio Machado, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Setúbal/Grândola, efetivo;

Licenciada Cláudia Andreia Dias Guerreiro, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Évora - QC;

Licenciada Inês Maria Pinheiro Robalo, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Évora/Redondo, auxiliar;

Licenciada Sofia de Campos Corujeira Mesquita, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Aveiro/Castelo de Paiva, auxiliar;

Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Aveiro/Vale de Cambra, auxiliar;

Licenciada Elsa Margarida dos Santos Veloso, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Viana do Castelo/Vila Nova de Cerveira, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Gonçalves dos Reis Cabral, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra/Penacova, auxiliar;

Licenciado José David Silva Cintra Matias, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Aveiro/Arouca, auxiliar;

Licenciado Luís Carlos Pereira Lopes, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Beja/Ferreira do Alentejo, auxiliar;

Licenciada Eva Sarmento Correia Pires, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Braga/Celorico de Basto, auxiliar;

Licenciado Carlos Alberto Sampaio Marinheiro, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Leiria/Nazaré, auxiliar;

Licenciada Susana Raquel da Costa Couto, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Évora/Vila Viçosa, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Rodrigues Martins, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra/Arganil, auxiliar;

Licenciada Rute Patrícia da Mota Miguéis, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Viseu/Cinfães, auxiliar;

Licenciada Marleen Irene Francine Cooreman, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra/Tábua, auxiliar;

Licenciada Inês Torgal Mendes Pedroso da Silva, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Castelo Branco/Oleiros, auxiliar;

Licenciada Maria Leonor Davim Monteiro Mendes Silva, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Viseu/Nelas, auxiliar;

Licenciada Maria Inês Taborda da Silva, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Viseu/São Pedro do Sul, auxiliar;

Licenciada Vanessa Andreia da Silva Fonseca Pinto Madureira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Porto Este/Baião, auxiliar;

Licenciada Susana Ferrão do Vale, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Coimbra/Oliveira do Hospital, auxiliar;

Licenciada Cristiana Alves de Oliveira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Leiria/Figueiró dos Vinhos, auxiliar;

Licenciada Marcela Queiroz Nunes Borges Vaz, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Viseu/Sátão, auxiliar;

Licenciado Miguel do Carmo Reis e Silva, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Évora/Estremoz, auxiliar;

Licenciada Elisabete de Almeida Rodrigues, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Guarda/Gouveia, auxiliar;

Licenciado José Alberto Correia de Oliveira Ferreira Mendes, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Bragança/Vila Flor, auxiliar;

Licenciada Gisela Cristina Melo Nogueira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Guarda/Trancoso, auxiliar;

Licenciada Márcia Andreia da Silva Peixoto, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Beja/Serpa, auxiliar;

Licenciada Maria Francisca Arguelhes Rodrigues Fé, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Portalegre/Fronteira, auxiliar;

Licenciada Ercília Henriques Rodrigues Firmo, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Évora/Reguengos de Monsaraz, auxiliar;

Licenciada Lídia Cristina Coelho Perdigão, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Beja/Almodôvar, auxiliar;

Licenciada Carla Raquel Nóbrega Correia, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Madeira/Porto Santo, auxiliar;

Licenciada Cristiana da Silva Ribeiro e Costa Magalhães, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Bragança/Macedo de Cavaleiros, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia da Costa Traqueia, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Guarda/Figueira de Castelo Rodrigo, auxiliar;

Licenciada Antonieta Maria de Pina Oliveira, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Guarda/Almeida, auxiliar;

Licenciado Paulo Jorge Gonçalves de Matos, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Vila Real/Montalegre, auxiliar;

Licenciado Artur Guilherme Rodrigues Vicente Rodrigues, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Beja/Cuba, auxiliar;

Licenciado Vando Pinto Varela, Procurador-Adjunto transferido para a comarca de Beja/Ourique, auxiliar;

Licenciada Carolina Andreia Marques Sousa Dias, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca da Guarda/Vila Nova de Foz Côa, auxiliar, por permuta;

Licenciada Marta Alexandra Ramos Rosa, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca de Castelo Branco/Idanha-a-Nova, auxiliar, por permuta;

Licenciada Cláudia Sofia Pinto dos Santos Reis, Procuradora-Adjunta transferida para a comarca dos Açores/Horta, auxiliar;

Licenciada Raquel Couto Matos Coelho, nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca dos Açores/Santa Cruz da Graciosa, auxiliar.

Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção do cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.

Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias para as Regiões Autónomas (do Continente para as Regiões Autónomas, das Regiões Autónomas para o Continente e entre as Regiões Autónomas ou entre Ilhas) ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, licenças de casamento, maternidade ou paternidade. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de agosto de 2015. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1354275.dre.pdf .

Aviso

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