O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 30 de junho e no dia 14 de julho de 2015, deliberou aprovar o movimento extraordinário seguinte, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2015:
Licenciado Francisco Moreira Maia Neto, Procurador-Geral Adjunto colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo;
Licenciada Emília Alves Martins, Procuradora-Geral Adjunta colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva;
Licenciada Fernanda Maria Rodrigues Carneiro, Procuradora-Geral Adjunta colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, efetiva;
Licenciada Maria Goretti Rodrigues Pires, Procuradora-Geral Adjunta colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, efetiva;
Licenciada Maria Manuela Basílio Luís, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e nomeada, em comissão de serviço, para o Tribunal de Contas;
Licenciada Amélia Maria Madeira Cordeiro, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e nomeada, em comissão de serviço, Auditora Jurídica junto do Ministério da Saúde;
Licenciada Maria da Luz Santos Martins, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Jorge Camilo dos Reis Sanches, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;
Licenciado António José Dias de Azevedo, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;
Licenciado António Augusto Manso, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador para a Comarca de Vila Real;
Licenciado Manuel José Fernandes Inácio de Abrantes, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;
Licenciada Celeste Maria Lanita Campos, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar, por permuta;
Licenciado João Alberto de Figueiredo Monteiro, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar, por permuta;
Licenciado Fernando José Rosa Simões, promovido a Procurador-Geral Adjunto e nomeado, em comissão de serviço, Auditor Jurídico junto do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia;
Licenciado Carlos José de Sousa Mendes, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como Secretário-Geral do Ministério da Justiça.
Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção do cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de agosto de 2015. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
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