Portaria 324/2001
de 2 de Abril
Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei 255/98, de 11 de Agosto:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Alteração
Os anexos I e II à Portaria 532-G/2000, de 31 de Julho, passam a ter a redacção constante dos anexos I e II, respectivamente, à presente portaria.

2.º
Produção de efeitos
O disposto na presente portaria produz efeitos desde a data da entrada em vigor da Portaria 532-G/2000.

Pelo Ministro da Educação, José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 8 de Março de 2001.

Anexo I da Portaria 532-G/2000, de 31 de Julho
Cursos de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância

Vagas para o ano lectivo de 2000-2001
(ver quadro no documento original)

Anexo II da Portaria 532-G/2000, de 31 de Julho
Cursos de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico

Vagas para o ano lectivo de 2000-2001
(ver quadro no documento original)