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Aviso 12011/2012, de 10 de Setembro

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Sumário

Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela

Texto do documento

Aviso 12011/2012

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela, que integra um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Agência Portuguesa do Ambiente (ex-Administração da Região Hidrográfica do Norte);

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.;

Autoridade Florestal Nacional;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção Regional de Economia do Norte;

Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

EP - Estradas de Portugal, E. P. E.;

Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.;

Direção Geral de Energia e Geologia;

Turismo de Portugal, SA;

Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, IP;

Direção Regional da Cultura do Norte;

REFER - Rede Ferroviária Nacional;

Instituto Geográfico Português;

Instituto Nacional de Aviação Civil;

Direção Regional de Educação do Norte;

Administração Regional de Saúde do Norte, IP;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

REN - Rede Elétrica Nacional;

Agência Portuguesa do Ambiente;

Direção Regional do Desporto do Norte/Instituto do Desporto de Portugal

Direção Geral do Ensino Superior;

Assembleia Municipal de Mirandela;

Câmara Municipal de Mirandela;

Câmara Municipal de Alfândega da Fé;

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães;

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros;

Câmara Municipal de Murça;

Câmara Municipal de Valpaços;

Câmara Municipal de Vila Flor;

Câmara Municipal de Vinhais.

30 de agosto de 2012. - O Presidente, em regime de substituição, José Manuel Duarte Vieira.

206362537

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1349109.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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