1 - Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º dos Estatutos do Instituto D. Luiz da Universidade de Lisboa (IDL), publicados na 2.ª série do Diário da República, n.º 147, de 31 de julho de 2012, nomeio o Doutor Pedro Manuel Alberto de Miranda, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Diretor do IDL.
2 - Nos termos da alínea aa), do n.º 1, do artigo 73.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, o exercício de funções no presente cargo é equiparado, para todos os efeitos legais, ao efetivo exercício de funções docentes.
3 - Nos termos do n.º 8, do artigo 6.º dos Estatutos do IDL, o Diretor do IDL é dispensado totalmente do serviço docente.
1 de agosto de 2012. - O Reitor, Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa.
206307757