Os elevados constrangimentos financeiros que Portugal atravessa aconselham a que todas as entidades públicas adotem uma forte política de redução de custos.
As autarquias locais devem demonstrar solidariedade perante a atual situação financeira e agir com espírito de sacrifício. Nesse sentido considero que o redimensionamento do gabinete de apoio pessoal é um exemplo bem expressivo dessa solidariedade.
Por outro lado, o Município de Sousel tem ao longo dos últimos anos promovido uma forte aposta na qualificação técnica dos seus recursos humanos, situação que lhe permite atualmente não necessitar de mobilizar o Gabinete de Apoio Pessoal para assegurar funções de caráter técnico.
Face ao anteriormente exposto, determino, nos termos do disposto no n.º 3, do artigo 74.º, da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação da Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, a exoneração da minha Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal - Maria Guilhermina Castanho - a partir do dia 5 de julho de 2012.
16 de julho de 2012. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Armando Varela.
306256476
