Aviso (extrato) n.º 9601/2012
Processo de recrutamento de médicos em diversas especialidades
1 - Nos termos do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, das Circulares Informativas da ACSS n.os 4/2009 de 14 de Abril e 17/2011 de 28 de abril e do Despacho 8317-A/2012, de 20 de junho, do Sr. Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de junho de 2012, faz -se público que, por Deliberação de 21 de junho de 2012 do Conselho de Administração da ULSNE, EPE, se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, processo de recrutamento para contratação de médicos em regime de Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, ao abrigo do Código do Trabalho, e para as vagas abaixo indicadas, com a categoria de Assistente Hospitalar, que tenham concluído o respetivo internato médico e tenham obtido o grau de especialista na respetiva especialidade médica:
Refª A - Anatomia Patológica - 1 vaga
Refª B - Anestesiologia - 5 vagas
Refª C - Cardiologia - 1 vaga
Refª D - Cirurgia Geral - 5 vagas
Refª E - Dermato Venerologia - 1 vaga
Refª F - Gastrenterologia - 2 vagas
Refª G - Ginecologia e Obstetrícia - 5 vagas
Refª H - Medicina Física e Reabilitação - 1 vaga
Refª I - Medicina Interna - 6 vagas
Refª J - Nefrologia - 1 vaga
Refª K - Oftalmologia - 3 vagas
Refª L - Oncologia Médica - 1 vaga
Refª M - Otorrinolaringologia - 1 vaga
Refª N - Ortopedia - 2 vagas
Refª O - Pediatria - 1 vaga
Refª P - Psiquiatria - 2 vagas
Refª Q - Radiologia - 1 vaga
2 - Requisitos de admissão: Podem candidatar-se a este concurso todos os médicos que concluíram o internato médico nas respetivas especialidades acima identificadas, na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012.
3 - Métodos de seleção: Resultado da prova de avaliação final do internato médico e da classificação obtida em entrevista de seleção a realizar para o efeito, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º -A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto, de acordo com a nova redação conferida pelo Decreto -Lei 45/2009 de 13 de fevereiro.
4 - Formalização das candidaturas: Deverá ser efetuada através de requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., em suporte papel, e ser entregue pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos na Unidade Hospitalar de Mirandela - Av. N.ª Senhora do Amparo - 5370-210 Mirandela, durante as horas normais de expediente, podendo também ser remetidas por correio, registadas com aviso de receção, considerando-se entregue dentro do prazo, se expedido até ao termo do prazo fixado até à data limite fixada na publicitação.
4.1 - Do requerimento deverão constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do requerente (nome, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão e serviço de identificação que o emitiu), cédula profissional, residência e telefone;
b) Estabelecimento ou serviço a que se encontra vinculado, bem como a relação jurídica de emprego de que é titular;
c) Cinco exemplares do curriculum vitae, elaborado em modelo europeu que proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado;
d) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.
e) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e data do Diário da República, onde vem anunciado, bem como, a referência e área profissional a que se candidata;
f) Indicação dos documentos que instruam o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
g) Endereço para onde poderá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso;
4.2 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado do documento comprovativo da posse do grau de especialista na respetiva especialidade médica, com menção expressa da classificação final obtida na sequência da conclusão do internato médico.
5 - Local de trabalho - O serviço irá ser prestado em qualquer das Unidades Hospitalares integradas na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
6 - Remuneração - A remuneração a atribuir aos postos de trabalho objeto de recrutamento deve respeitar o princípio da equiparação remuneratória prevista no artigo 34.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, não podendo exceder o montante previsto para a mesma categoria na carreira especial médica previsto para os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas.
7 - O período normal de trabalho é de 40 horas (quarenta) horas semanais.
8 - A Lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos, será afixada nos placards dos recursos humanos das diversas Unidades Hospitalares e publicitada na página da internet da Instituição.
9 - Constituição dos júris:
Refª A - Anatomia Patológica
Presidente:
João Manuel Marques Miranda Magalhães
Vogais efetivos:
Lília Joana Batista de Martins Meireles
Maria da Graça Saldanha Pombo
Vogais suplentes:
Maria de Fátima Martins dos Santos
Lucinda da Conceição Martins Vasconcelos
Refª B - Anestesiologia
Presidente:
Maria Isabel Fernandes Pires
Vogais efetivos:
Maria Dulce Cunha dos Santos Rosa
Armando Joaquim Telo Cordeiro
Vogais suplentes:
Maria Luís Carvalho Ferreira Rodrigues
Ângela Maria dos Reis Ferreira da Silva
Refª C - Cardiologia
Presidente:
José Leandro Pessoa Marques
Vogais efetivos:
Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos
Prudência de Fátima Lourenço Vaz
Vogais suplentes:
Fernando Emanuel Reis Nogueira
Manuel João da Fonseca Pinto
Refª D - Cirurgia Geral
Presidente:
Hermínia Júlia Martins Milheiros de Oliveira
Vogais efetivos:
Lília Joana Batista de Martins Meireles
Hermano Manuel Carvalho Marques
Vogais suplentes:
Júlio Alberto Pinto Novo
Liseta Conceição Pereira Gomes Gonçalves
Refª E - Dermato venerologia
Presidente:
Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos
Vogais efetivos:
Prudência de Fátima Lourenço Vaz
Fernando Emanuel Reis Nogueira
Vogais suplentes:
Manuel João da Fonseca Pinto
Eugénia Maria Madureira Parreira
Refª F - Gastrenterologia
Presidente:
Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos
Vogais efetivos:
Hermínia Júlia Martins Milheiros de Oliveira
Prudência de Fátima Lourenço Vaz
Vogais suplentes:
Lília Joana Batista de Martins Meireles
Fernando Emanuel Reis Nogueira
Refª G - Ginecologia e Obstetrícia
Presidente:
Maria Joaquina Monteiro Baltazar Branco
Vogais efetivos:
Maria Helena Afonso Gonçalves Diz
Adelaide Maria de Carvalho Abrantes Palhau
Vogais suplentes:
António José Fernando Azevedo Monteiro
Maria Judite Ramos Marques
Refª H - Medicina Física e Reabilitação
Presidente:
Abílio José Mendes da Silveira
Vogais efetivos:
Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos
Prudência de Fátima Lourenço Vaz
Vogais suplentes:
Fernando Emanuel Reis Nogueira
Manuel João da Fonseca Pinto
Refª I - Medicina Interna
Presidente:
Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos
Vogais efetivos:
Prudência de Fátima Lourenço Vaz
Fernando Emanuel Reis Nogueira
Vogais suplentes
Manuel João da Fonseca Pinto
Eugénia Maria Madureira Parreira
Refª J - Nefrologia
Presidente:
Maria de Fátima Martins Ramos
Vogais efetivos:
Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos
Prudência de Fátima Lourenço Vaz
Vogais suplentes:
Fernando Emanuel Reis Nogueira
Manuel João da Fonseca Pinto
Refª K - Oftalmologia
Presidente:
António José de Araújo Faria Pires
Vogais efetivos:
Manuel Pinto Sampaio da Veiga
Vasco Manuel de Oliveira Pinto Monjardino
Vogais suplentes:
Luís Filipe Moreira Magalhães Vieira
Miguel Ângelo Monteiro Caldeira Bento
Refª L - Oncologia Médica
Presidente:
António Moreira Pinto
Vogais efetivos:
Lília Joana Batista de Martins Meireles
Luísa Maria Almeida Neves Borges Valente
Vogais suplentes:
Jorge Luís Mourão Poço
Elisabete da Conceição Lourenço Pinelo
Refª M - Otorrinolaringologia
Presidente:
Miguel Ângelo Monteiro Caldeira Bento
Vogais efetivos:
Carlos Manuel Valente Alfaro
Francisco Flaviano Gomes
Vogais suplentes:
Diogo Martim Silva Portugal Vasconcelos Ferreira
Refª N - Ortopedia
Presidente:
António Afonso Salgado Ruano
Vogais efetivos:
João Paulo Lopes Montanha
José Alberto da Silva Ferreirinha Pinto
Vogais suplentes:
António José Pereira de Andrade
José Eduardo Neves Branco
Refª O - Pediatria
Presidente:
António Óscar Vaz
Vogais efetivos:
Maria Judite Ramos Marques
Maria Manuela Sá Ferreira
Vogais suplentes:
Fernanda Maria da Silva Pereira
Maria Alexandra Oliveira Santos Almeida
Refª P - Psiquiatria
Presidente:
António Luís Machado Rodrigues
Vogais efetivos:
Virgílio Manuel de Oliveira Palma
Elisa Nascimento Ferreira Santos Vieira
Vogais suplentes:
Maria da Conceição Silva Cardoso
Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos
Refª Q - Radiologia
Presidente:
Manuel Delfim Azevedo Costa
Vogais efetivos:
Óscar Agnelo Martins Ferreira
Belarmino José Afonso Morais Gonçalves
Vogais suplentes:
Ana Catarina Afonso Silva
Maria da Graça Saldanha Pombo
Em todos os procedimentos concursais o primeiro vogal efetivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
6 de julho de 2012. - O Presidente do Conselho de Administração, António Alberto Coelho Marçôa.
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