Aviso 9076/2012, de 3 de Julho
Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Gabinete do Arco Ribeirinho Sul, de Leonardo Conceição Figueira Carvalho
Aviso 9076/2012
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Senhor Presidente da Câmara n.º 261-PCM/2012, de 1 de junho, cessou a designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor do Gabinete do Arco Ribeirinho Sul, de Leonardo Conceição Figueira Carvalho, técnico superior pertencente ao mapa de pessoal desta autarquia, nos termos do n.º 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro. Os efeitos da cessação da designação, em regime de substituição reportam-se a 2 de junho de 2012.
8 de junho de 2012 - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Ação Social, Corália de Almeida Loureiro.
306168291
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1339850.dre.pdf .
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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