Aviso (extrato) n.º 8930/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica
1 - Em conformidade com o Despacho 7702-D/2012 de 04 de junho e com o n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 176/2009, de 04 de agosto, torna-se público que, por deliberação de 14 de junho de 2012, do Conselho Administração do Centro Hospitalar Trás os Montes e Alto Douro, EPE, se encontra aberto um procedimento concursal comum visando a celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do Código do Trabalho e para as áreas de especialização médica, nos termos do enunciado (ponto n.º 7) deste aviso.
2 - Âmbito do recrutamento e requisitos de admissão: Podem candidatar-se ao presente procedimento concursal os candidatos que até à data limite de apresentação de candidaturas deste procedimento reúnam os seguintes requisitos:
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) Ser titular do nível habilitacional, área de formação académica e profissional de acordo com a referência à respetiva especialidade de que é possuidor;
c) Ser detentor do grau de especialista de cada área profissional de especialização, que se encontrem abrangidos pela norma de salvaguarda constante do n.º 2, do artigo 3, do Decreto-Lei 45/2009 de 13 de fevereiro ou ainda, que tenham concluído o respetivo internato médico desde a 2.ª época de 2010 até ao momento presente.
3 - Prazo de validade: O procedimento concursal é valido para o preenchimento do número de lugares descritos no ponto n.º 7 deste aviso, e para aqueles que venham a ocorrer no decurso deste ano.
4 - Prazo e formalização das candidaturas: 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
As candidaturas devem ser formalizadas mediante a apresentação de requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho Administração do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P.E e deve conter os seguintes elementos:
a) Identificação completa do candidato (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal, endereço eletrónico - essencial para as notificações decorrentes deste procedimento concursal);
b) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e especialidade;
c) Estabelecimento ou serviço a que se encontra vinculado, bem como a relação jurídica de emprego público de que é titular;
d) Menção sob compromisso de honra de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.
4.1 - Documentos: Com a candidatura devem ser entregues fotocópias legíveis dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo da posse do grau de especialista na área de exercício a que respeita o concurso;
b) Documento comprovativo e atualizado de inscrição na Ordem dos Médicos;
c) Cinco exemplares do Curriculum Vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado, assim como, em todas as suas folhas, assinado/rubricado.
4.2 - A candidatura deve ser apresentada até ao termo do prazo referido no ponto n.º 4, pessoalmente no CHTMAD EPE, com sede na Avenida da Noruega - Lordelo- 5000-508 - Vila Real, ou através de correio registado com aviso de receção para a mesma morada, considerando-se, neste caso, apresentado dentro do prazo, se o mesmo tiver sido expedido até ao termo do prazo fixado neste aviso.
4.3 - A formalização da candidatura deverá obedecer ao disposto no ponto 4.2, não sendo admissíveis outras formas de formalização.
4.4 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
4.5 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de elementos comprovativos das suas declarações, bem como a exibição dos originais dos documentos apresentados.
4.6 - A falta de apresentação dos documentos exigidos no ponto 4.1 do presente aviso determina a exclusão dos candidatos.
5 - Caracterização do posto de trabalho: Ao posto de trabalho apresentado a concurso, corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 11, do Decreto-Lei 176/2009 de 04 de agosto.
5.1 - Locais de trabalho: Os candidatos a admitir desenvolverão a sua atividade no Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., em qualquer das suas unidades (Vila Real, Chaves, Lamego e Peso da Régua).
5.2 - Posicionamento remuneratório: Nos termos do disposto no artigo 24.º da Lei 55-A/2010 de 31 de dezembro e artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, este recrutamento circunscreve-se ao preenchimento de postos de trabalho ao nível da categoria de ingresso, cabendo apenas a proporção para o regime de 40 horas semanais, a que corresponde o valor de (euro) 2.118,81 (dois mil cento e dezoito euros e oitenta e um cêntimos).
5.3 - O período de normal de trabalho, corresponde a 40 (quarenta) horas semanais
6 - Métodos de seleção: Nos termos do n.º 3, do Despacho 7702-D/2012 de 04 de junho que, por sua vez remete para o n.º 5, do artigo 12-A do Decreto-Lei 203/2004 de 18 de agosto, os métodos de seleção consistem designadamente, na avaliação final do internato médico e entrevista de seleção.
6.1 - As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e a respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
6.2 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados é publicada no endereço eletrónico do CHTMAD, E. P.E (www.chtmad.com) sendo deste ato, os candidatos notificados para o seu correio eletrónico.
6.3 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação do Conselho Administração do CHTMAD, EPE, é publicada na 2.ª série do Diário República e no endereço eletrónico do CHTMAD, E. P.E (www.chtmad.com).
7 - Designação dos concursos, número vagas e constituição do Júri:
Procedimento concursal n.º 1 - Anestesiologia (3 lugares):
Presidente: Maria Goretti Costa Lima Fonseca Martinho Rodrigues.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Maria do Rosário Florentino Gomes Abrunhosa.
2.º Vogal: Margarida Andrade Anes Azevedo Faria.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Catarina Maria Amaral Madureira Sampaio Martins.
2.º Vogal: Ana Isabel Morais Pereira Cardoso.
Procedimento concursal n.º 2 - Cardiologia (2 lugares):
Presidente: José Ilídio Azevedo Moreira.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Policarpo António Soares da Rosa.
2.º Vogal: José Paulo Neves Fontes.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Alberto Domingos Santos Ferreira.
2.º Vogal: Pedro Miguel Sousa Mateus.
Procedimento concursal n.º 3 - Cirurgia geral (1 lugar):
Presidente: Fernando José Martins Próspero Luís.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: António Manuel Santos Pereira Oliveira.
2.º Vogal: Manuel Morais Sousa.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Alexandre Leopoldo Hoffmann Castela.
2.º Vogal: Francisco António Taveira Ferreira.
Procedimento concursal n.º 4 - Cirurgia vascular (2 lugares):
Presidente: Fernando Augusto Freitas Martins.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Fernando José Martins Próspero Luís.
2.º Vogal: Manuel Morais Sousa.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: António Manuel Santos Pereira Oliveira.
2.º Vogal: Francisco António Taveira Ferreira.
Procedimento concursal n.º 5 - Dermatovenereologia (1 lugar):
Presidente: Francisco José Esteves.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Carlos José Silva Marques.
2.º Vogal: Maria Purificacion Oñate Dominguez.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Fernando José Martins Próspero Luís.
2.º Vogal: Mário Rui Marinho Vieira Silva.
Procedimento concursal n.º 6 - Endocrinologia (1 lugar):
Presidente: Abel Santos Afonso.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Fernando Manuel Azevedo Guimarães.
2.º Vogal: Anabela Martins Morais.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Paulo Jorge Ramos Carrola.
2.º Vogal: Bebiana Conceição Fernandes Palheiros Conde.
Procedimento concursal n.º 7 - Ginecologia e obstetrícia (2 lugares):
Presidente: Osvaldo Moutinho Pereira Soares.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Raquel conceição Lourenço Lima Caramelo.
2.º Vogal: Zélia Carmo Martins Gomes Oliveira Nunes.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: José Alexandre Carvalho.
2.º Vogal: Maria Regina Oliveira Severo.
Procedimento concursal n.º 8 - Medicina física e de reabilitação (1 lugar):
Presidente: Lúcia Conceição Marinheira Dias.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Maria Inês Cabral Machado.
2.º Vogal: Maria Lurdes Videira Lopes.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Elza Maria Cerqueira Caridade Pires.
2.º Vogal: Maria José Perez Del Rio.
Procedimento concursal n.º 9 - Medicina interna (3 lugares):
Presidente: António João Trigo Araújo Faria.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Rui Emanuel Santos Abreu.
2.º Vogal: Maria Olívia Conceição Cardoso.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Domingos Paulo Diz Pereira Subtil.
2.º Vogal: Vítor Manuel Paz Silva.
Procedimento concursal n.º 10 - Neurologia (1 lugar):
Presidente: Mário Rui Marinho Vieira Silva.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Maria do Céu Ferreira Jorge Branco.
2.º Vogal: Angel Francisco Ramon Moya.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: João Paulo Morais Sequeira Gabriel.
2.º Vogal: Rui Jorge Guimarães Tavares Chorão.
Procedimento concursal n.º 11 - Neurorradiologia (1 lugar):
Presidente: Francisco José Esteves.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Maria José Carvalho Guedes Andrade Sequeira.
2.º Vogal: Maria Guilhermina Sousa Pita.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: José Fernando Samaniego Torres.
2.º Vogal: Pedro Filipe Gonçalves Teixeira Sousa.
Procedimento concursal n.º 12 - Oftalmologia (2 lugares):
Presidente: Francisco José Esteves.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: António Sousa Nunes.
2.º Vogal: José Alberto Loureiro Pereira Pinto.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Maria Fernanda Ferreira Nunes Silva Santos Castro.
2.º Vogal: Nuno Basílio Ferreira Tavares.
Procedimento concursal n.º 13 - Otorrinolaringologia (2 lugares):
Presidente: Carlos Manuel Valente Alfaro.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Gilson Sequeira Borges.
2.º Vogal: Diogo Martim Silva Portugal Vasconcelos Ferreira.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Maria Cândida Eva Migueis.
2.º Vogal: Maria Isabel Trasar Caneda.
Procedimento concursal n.º 14 - Ortopedia (2 lugares):
Presidente: Carlos Esteves Pintado.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: José Manuel Rodriguez Jesus.
2.º Vogal: Carlos Manuel Cerca Ferreira Silva.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Fernando Anselmo Matos Paiva.
2.º Vogal: António Jorge Marques Dias.
Procedimento concursal n.º 15 - Pediatria (1 lugar):
Presidente: Eurico Jorge Santos Cardoso Gaspar.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Maria de Fátima Ribeiro Vieira Marques Dias.
2.º Vogal: Nilza Silva Ferreira.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Isabel Maria Leite Dias Soares.
2.º Vogal: António José Matos Ferreira Trindade.
Procedimento concursal n.º 16 - Pedopsiquiatria (1 lugar):
Presidente: Justino Manuel Santos Gonçalves.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Elisa Nascimento Ferreira Santos Vieira.
2.º Vogal: Zulmira Maria Moreira Azevedo Correia.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Paula Alexandra Santos Alves Carvalho Barrias.
2.º Vogal: Maria da Graça Correia Almeida.
Procedimento concursal n.º 17 - Pneumologia (1 lugar):
Presidente: Ana Maria Pereira Rebelo Fernandes.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Maria Teresa Campos Calvo.
2.º Vogal: Maria José Chorinca Silvestre.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Bebiana Conceição Fernandes Palheiros Conde.
2.º Vogal: Rafael Noya Martinez.
Procedimento concursal n.º 18 - Psiquiatria (1 lugar):
Presidente: Miguel Lima Viseu Carvalho.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Dulce Amélia Fidalgo Maia.
2.º Vogal: Luís Gonzaga Castelo Branco Mourão.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Maria Teresa Afonso Lacerda Cabral.
2.º Vogal: Sebastião José Cunha Torres Correia.
Procedimento concursal n.º 19 - Radiologia (2 lugares):
Presidente: Francisco José Esteves.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Maria José Carvalho Guedes Andrade Sequeira.
2.º Vogal: Maria Guilhermina Sousa Pita.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: José Fernando Samaniego Torres.
2.º Vogal: Pedro Filipe Gonçalves Teixeira Sousa.
Procedimento concursal n.º 20 - Urologia (3 lugares):
Presidente: Filipe Avelino César Osório Costa Rodrigues.
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Joaquim Apolinário Marques Mendes.
2.º Vogal: Alcino da Silva Oliveira.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Eurico Manuel Ferreira Costa Maia.
2.º Vogal: Paulo Alexandre Pereira.
O presidente do júri será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo.
Qualquer informação adicional poderá ser obtida junto do SGRH, através de contacto por correio eletrónico para o endereço imaio@chtmad.min-saude.pt.
22 de junho de 2012. - O Presidente do Conselho Administração, Carlos Alberto Vaz.
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