Deliberação (extrato) 872/2012, de 29 de Junho
Nomeia José Brenha Almeida diretor serviço
Deliberação (extrato) n.º 872/2012
Por deliberação do Conselho de Administração, de 14/03/2012:
José Brenha Almeida, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia - nomeado em comissão de serviço, diretor do Serviço de Ortopedia, com efeitos a 14/03/2012 (cargo não remunerado). (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto.)
22 de junho de 2012. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Paula Cristina Silva Ribeiro.
206202707
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1339382.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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