Aviso (extrato) n.º 7460/2012
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) n.º.1 do artº.37.º da Lei 12-A/2008, de 27/2, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público com os seguintes trabalhadores:
Maria Luísa Costa Conceição, com a carreira/categoria de Assistente Técnica, colocada na posição remuneratória entre 05 e 06 e nível entre 10 e 11, desligada do serviço a partir de 1 de novembro de 2010, por motivo de falecimento;
Manuel Fernando Jesus Rocha, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na posição remuneratória entre 05 e 06 e nível entre 5 e 6, desligado do serviço a partir de 23 de dezembro de 2010, por motivo de falecimento;
Helder João Pereira da Silva Vieira, com a carreira/categoria de Assistente Técnico, colocado na posição remuneratória entre 01 e 02 e nível entre 5 e 7, desligado do serviço a partir de 1 de dezembro de 2010, por motivo de exoneração por iniciativa do trabalhador;
Carla Fernanda Coelho Queluz, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na posição remuneratória entre 01 e 02 e nível entre 1 e 2, desligada do serviço a partir de 10 de março de 2011, por motivo de exoneração por iniciativa da trabalhadora;
Joaquim Paulo Mestre Conceição Lucas, com a carreira/categoria de Técnico Superior, colocado na posição remuneratória entre 03 e 04 e nível entre 19 e 23, desligado do serviço a partir de 23 de março de 2011, por motivo de exoneração por iniciativa do trabalhador;
Delmino Bento Antunes, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 1.ª posição remuneratória e nível 1, desligado do serviço a partir de 16 de julho de 2011, por motivo de exoneração por iniciativa do trabalhador;
Maria Teresa Antas, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória e nível 1, desligada do serviço a partir de 4 de novembro de 2011, por motivo de falecimento.
Nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro e, na alínea a), n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18/09, na versão atual torna-se público que foi feita a reafetação do assistente técnico, Roberto José Costa Dias, à Divisão de Habitação e Reabilitação Urbana, determinada pelo despacho por mim exarado em 31 de março de 2011.
14 de maio de 2012. - A Presidente da Câmara, Maria Amélia Antunes.
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