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Aviso 7454/2012, de 29 de Maio

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Sumário

Nomeações em regime de comissão de serviço no gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara e nos gabinetes de apoio pessoal dos vereadores em regime de tempo inteiro

Texto do documento

Aviso 7454/2012

Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, por meus despachos foram nomeados, nos termos previstos no artigos 73.º e 74.º da Lei 169/99, de 18 setembro, na redação introduzida pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, em regime de comissão de serviço:

No gabinete de apoio pessoal do Presidente da Câmara, com efeitos a 31.10.2009: Ana Paula Correia Neto (Chefe de Gabinete); Pedro Nuno Neves Pereira e Rui Manuel Morais Ferreira Damas (Adjuntos); Cristina Maria Martins Oliveira e Pedro Jorge de Castro Ribeirinha (Secretários); Maria das Dores Dias Antunes (Secretária, com efeitos a 10.11.2009, em virtude do trabalhador Pedro Jorge de Castro Ribeirinha, ter cessado essas funções nessa data).

No gabinete de apoio pessoal dos vereadores em regime de tempo inteiro: Maria Leonor da Conceição Chasco (Adjunto, com efeitos a 31.10.2009); Joaquim Manuel de Jesus Oliveira Santiago (Adjunto, com efeitos a 03.11.2009); Tiago Manuel Freitas Teixeira da Costa Maia (Adjunto, com efeitos a 07.02.2011); João Paulo Moreira Correia (Adjunto, com efeitos a 01.09.2011); Cristina Maria Correia Parafita, Ana Paula Carneiro Lima e Paula Maria Pereira Gonçalves (Secretárias, com efeitos a 31.10.2009); Maria Albertina Correia Monteiro da Silva e Mónica Fernanda Silva Fernandes, (Secretárias, com efeitos a 03.11.2009 e 05.11.2009, respetivamente).

17-5-2012. - O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto.

306107824

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1333890.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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