Anúncio de procedimento n.º 2065/2012
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083586 - Autoridade Florestal Nacional
HASTA PÚBLICA N.º04/2012- DRFAL
1 - Entidade pública alienante: Estado - Autoridade Florestal Nacional, com sede na Av. João
Crisóstomo, 26-28, 1069-040 - Lisboa, telefone n.º 213124800, fax n.º 213124980 e endereço eletrónico: info@afn.min-agricultura.pt.
2 - Objeto da Hasta Pública: Extração e alienação de cortiça na árvore.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:
3.1 As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: DRFA, Rua Tenente
Raul d'Andrade nº 1 - 7000-613 Évora, com o telefone n.º 266737370, fax n.º 266737378 e e-mail: drfaexpediente@afn.min- agricultura.pt, na Unidade de Gestão Florestal do Alentejo Litoral, sita em EN nº 5 Edifício Associação de Regantes - 7580-103 Alcácer do Sal, tel.: 265610338, fax: 265610345, na Unidade de Gestão Florestal do Alentejo Litoral - Sines, sita na Rua da Floresta - 7520-187
Sines, com o telefone nº 269870594, fax: 269870595, durante as horas normais de expediente (9.00h às 12.30h e 14.00h às 17.30h), desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público bem como no Portal da AFN com o seguinte endereço: www.afn.min-agricultura.pt.
3.2 Desde que solicitado até 3 (três) dias antes da data do Ato Público, e mediante pagamento dos respetivos custos, € 0,05 (por cada fotocópia do processo de alienação, de acordo com o anexo X da Portaria 1136/2008 de 9 de Outubro), isento de IVA, pode ser remetida, ou entregue, cópia das peças do procedimento aos interessados, após a receção do pedido nos endereços mencionados no ponto
3.1.
4 - Local e horário da mostra dos lotes a alienar: Na UGFAL - Balcão de Sines - localizado na
Rua da Floresta, 7520-187 SINES, com o telefone 269870595, fax n.º 269870595.
5 - Documentos de habilitação à Hasta Pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17.30 horas do 3.º dia útil anterior ao Ato Público (31 de Maio de 2012).
Hasta Pública N.º 04/2012 - AFN/DRFAL - Anúncio - Venda de Cortiça 2/2
6 - Data, hora e local da Hasta Pública: 5 de Junho de 2012, às 10 horas, na seguinte morada:
Unidade de Gestão Florestal do Alentejo Litoral - Estrada Nacional 5, Edifício da Associação de
Regantes, 7580-013 ALCÁCER DO SAL.
7 - Especificações das condições de pagamento: O pagamento será efetuado da seguinte modo:
A primeira prestação, no valor de 25 % do valor do lote, no Ato de Adjudicação e as restantes de acordo com as condições indicadas no caderno de encargos.
8 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.
22 de maio de 2012
Diretor regional
Carlos Ramalho
306124129
