Considerando que o lugar de Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, criado na estrutura orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) pelas disposições conjugadas do artigo 8.º do Decreto Regulamentar 4/2012, de 18 de janeiro, e do artigo 2.º da Portaria 94/2012, de 4 de abril, se encontra vago;
Considerando que, face às múltiplas competências atribuídas à DPED é urgente e imprescindível garantir o seu normal funcionamento;
Considerando que o CMG Pedro Miguel de Sousa Costa preenche os requisitos legais e possui a necessária experiência e aptidão técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo em apreço, conforme nota curricular anexa:
1 - Nomeio, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o CMG Pedro Miguel de Sousa Costa, Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa da DGPDN, em regime de substituição;
2 - O ora nomeado fica autorizado a optar pela remuneração que lhe é devida pela categoria de origem.
3 - O presente despacho de nomeação produz efeitos a partir de 5 de abril de 2012.
9 de abril de 2012. - O Diretor-Geral, Luís Faro Ramos.
Nota curricular
Nome: Pedro Miguel de Sousa Costa.
Data de nascimento: 18 de Março de 1965.
NIM: 22582.
Posto e data: Capitão-de-mar-e-guerra/1 de Janeiro de 2010.
Ramo: Marinha.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Ciências Militares;
Curso Geral Naval de Guerra;
Especialização em Comunicações e Guerra Electrónica.
Colocações:
NRP "Mandovi";
NRP"Honório Barreto";
NRP"João Roby";
Escola de Comunicações - Grupo Dois de Escolas da Armada (G2EA);
Comando Operacional dos Açores;
Estado-Maior General das Forças Armadas;
Estado-Maior da Armada;
Comando Naval;
Missão Militar NATO EU-Bruxelas;
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada.
Experiência profissional:
Comandante do NRP "Mandovi";
Chefe do Serviço de Navegação do NRP"Honório Barreto";
Chefe do Serviço de Comunicações do NRP"João Roby";
Chefe do Gabinete de Telecomunicações e Sistemas de Comunicação na Escola de Comunicações - G2EA;
Chefe do Centro de Comunicações e adjunto para as operações no Comando Operacional dos Açores;
Chefe do Centro de Comunicações e Cifra do Estado-Maior General das Forças Armadas;
Adjunto do Chefe da Divisão de Comunicações do Estado-Maior da Armada;
Chefe da Divisão de Informações do Comando Naval;
Adjunto da Marinha na Missão Militar NATO EU-Bruxelas;
Ajudante de Campo do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada;
Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa no MDN (DGPDN).
Condecorações:
Medalha da Ordem de Avis - Grau Comendador;
Quatro medalhas de Serviços Distintos Grau Prata;
Medalha de Mérito Militar 2.ª Classe;
Medalha Comportamento Exemplar Grau Prata.
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