Aviso (extrato) n.º 5994/2012

Cessações de relação jurídica de emprego público

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, 27 de fevereiro, José António da Costa Tomé, vereador em regime de permanência, responsável pela direção e gestão dos recursos humanos, no uso das competências delegadas pelo Senhor Presidente da Câmara em 25 de janeiro de 2011, ao abrigo dos artigos 68.º e 69.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterado pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, torna pública a cessação da relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Joaquim António Casimiro Corado, Assistente Operacional, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 3, por falecimento, em 05.05.2011;

Luís Lino Correia, Assistente Operacional, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e os níveis 4 e 5, por aposentação, em 01.06.2011;

Elísio de Freitas Frederico, Assistente Operacional, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória e os níveis 8 e 9, por aposentação, em 01.06.2011;

César Silva Júnior, Assistente Operacional, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória e os níveis 8 e 9, por aposentação, em 11.07.2011;

Carlos Manuel Valério Costa Clara, Assistente Operacional, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória e os níveis 6 e 7, por aposentação, em 01.08.2011;

Pedro Augusto Gomes Alexandre, Assistente Operacional, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 8, por aposentação, em 01.08.2011;

António Paulo Cipriano, Assistente Operacional, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória e os níveis 8 e 9, por aposentação, em 01.08.2011;

Francisco Januário Gonçalves da Fonseca, Assistente Operacional, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e os níveis 5 e 6, por aposentação, em 08.08.2011;

Pedro Jorge Henriques da Fonseca, Assistente Operacional, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 3, por falecimento, em 07.11.2011;

Carlos Alberto de Sousa Serafim Rodrigues, Assistente Operacional, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 8, por aposentação, em 01.12.2011;

João Ferreira de Sousa, Assistente Operacional, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e os níveis 2 e 3, por aposentação, em 01.01.2012;

João Paulo da Silva Oliveira, Assistente Operacional, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e os níveis 2 e 3, por sanção disciplinar com pena de demissão, em 10.01.2012;

17 de abril de 2012. - O Vereador Responsável pela DGRH, José António da Costa Tomé.

305988123