A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Por despacho da Diretora deste estabelecimento de ensino, no uso da competência delegada no n.º.1 do Despacho 13 862/200, são homologados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas de serviço docente, celebrados para o ano letivo de 2011/2012, nos termos da Lei 59/2008, de 11 de setembro, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei 20/2006, de 31 de janeiro:
(ver documento original)
17 de abril de 2012. - A Diretora, Maria do Rosário Pato Ferreira.
205992108
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
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