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Aviso 5379/2012, de 12 de Abril

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 5379/2012

Para cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a cessação de funções, por falecimento, com efeitos a 24 de março de 2012, da relação jurídica de emprego público estabelecida entre o Agrupamento Vertical de Escolas do Marão e Alice Maria Teixeira Dias, professora do Quadro de Agrupamento, do grupo de recrutamento 100, na modalidade de nomeação definitiva, de acordo com o artigo 32.º.ª do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de abril, com as sucessivas alterações, posicionada no 4.º escalão da carreira, índice 218, a que corresponde a remuneração mensal 1.982,40 (euro).

4 de abril de 2012. - A Diretora, Ercília Gonçalves Costa.

205954987

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1323835.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

    Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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