Portaria 443/88
de 7 de Julho
Sob proposta da Universidade do Algarve;
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto 119/81, de 26 de Setembro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º Os modelos de carta de curso dos graus de licenciado e de mestre pela Universidade do Algarve são os constantes dos anexos I e II a esta portaria.
2.º O modelo de carta doutoral do grau de doutor pela Universidade do Algarve é o constante do anexo III a esta portaria.
Ministério da Educação.
Assinada em 8 de Junho de 1988.
Pelo Ministro da Educação, Alberto José Nunes Correia Ralha, Secretário de Estado do Ensino Superior.
ANEXO I
República (ver nota a) Portuguesa
Universidade do Algarve
Carta de curso
Grau de licenciado
Eu, ... (ver nota b), reitor da Universidade do Algarve:
Faço saber que ... (ver nota c), filho(a) de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), tendo frequentado esta Universidade, concluiu em ... (ver nota f) o curso de licenciatura em ... (ver nota g), com a classificação de ... (ver nota h) valores, pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar a presente carta de curso, em que o(a) declaro habilitado(a) com o grau de licenciado(a) em ... (ver nota i).
Universidade do Algarve, ... (ver nota j).
O Reitor, ... (ver nota l).
O Administrador, ... (ver nota m).
(nota a) Emblema da Universidade.
(nota b) Nome do reitor.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Nomes do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Naturalidade do titular da carta de curso.
(nota f) Data da conclusão do curso.
(nota g) Designação do curso.
(nota h) Classificação final, por extenso.
(nota i) Designação do grau de licenciado.
(nota j) Data da emissão da carta de curso.
(nota l) Assinatura do reitor, autenticada por selo branco.
(nota m) Assinatura do administrador, autenticada por selo branco.
ANEXO II
República (ver nota a) Portuguesa
Universidade do Algarve
Carta de curso
Grau de mestre
Eu, ... (ver nota b), reitor da Universidade do Algarve:
Faço saber que ... (ver nota c), filho(a) de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), tendo frequentado nesta Universidade o curso de mestrado em ... (ver nota f) e defendido a respectiva dissertação, foi-lhe concedido em ... (ver nota g) o grau de mestre em ... (ver nota h), com a classificação de ... (ver nota i), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar a presente carta de curso, em que o(a) declaro habilitado(a) com o referido grau.
Universidade do Algarve, ... (ver nota j).
O Reitor, ... (ver nota l).
O Administrador, ... (ver nota m).
(nota a) Emblema da Universidade.
(nota b) Nome do reitor.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Nomes do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Naturalidade do titular da carta de curso.
(nota f) Designação do curso.
(nota g) Data da discussão da dissertação.
(nota h) Designação da especialidade.
(nota i) Bom ou Muito bom.
(nota j) Data da emissão da carta de curso.
(nota l) Assinatura do reitor, autenticada por selo branco.
(nota m) Assinatura do administrador, autenticada por selo branco.
ANEXO III
República (ver nota a) Portuguesa
Universidade do Algarve
Carta doutoral
Eu, ... (ver nota b), reitor da Universidade do Algarve:
Faço saber que ... (ver nota c), filho(a) de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), concluiu nesta Universidade, em ... (ver nota f), as provas de doutoramento em ... (ver nota g), tendo sido ... (ver nota h), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar a presente carta doutoral, em que o(a) declaro habilitado(a) com o grau de doutor em ... (ver nota g) por esta Universidade.
Universidade do Algarve, ... (ver nota i).
O Reitor, ... (ver nota j).
O Administrador, ... (ver nota l).
(nota a) Emblema da Universidade.
(nota b) Nome do reitor.
(nota c) Nome do titular da carta doutoral.
(nota d) Nomes do pai e da mãe do titular da carta doutoral.
(nota e) Naturalidade do titular da carta doutoral.
(nota f) Data em que se concluíram as provas de doutoramento.
(nota g) Designação do ramo e da especialidade.
(nota h) Aprovado(a) com distinção ou Aprovado(a) com distinção e louvor.
(nota i) Data da emissão da carta doutoral.
(nota j) Assinatura do reitor, autenticada por selo branco.
(nota l) Assinatura do administrador, autenticada por selo branco.