Aviso 4710/2012, de 28 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
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Fonte: Diário da República n.º 63/2012, Série II de 2012-03-28.
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Data:
2012-03-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011
Aviso 4710/2012
Nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99 de 31 de março, conjugado com o artigo 132.º do ECD, Decreto-Lei 15/2007, de 19 de janeiro, torna-se público que se encontra afixada na vitrine da Secretaria da Escola EB 2,3 Sophia de Mello Breyner Andresen na Brandoa, a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de agosto de 2011.
Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamação, nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei 100/99.
19 de janeiro de 2012. - A Diretora, Rosa Bela Domingues.
205889644
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1320260.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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2007-01-19 -
Decreto-Lei
15/2007 -
Ministério da Educação
Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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