Cessação da relação jurídica de emprego público
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei 209/2009, de 3 de setembro, torna-se pública a lista nominativa de trabalhadores que cessaram a sua relação jurídica de emprego público, bem como os motivos dessas cessações:
Ano de 2011 - Aposentação:
Avelino Silva Marques - Assistente Operacional - posição remuneratória entre a 2.ª e a 3.ª - nível remuneratório entre 2 e 3 - com efeitos a 1 de agosto de 2011;
José Pereira Silva Couto - Assistente Operacional (Agrupamento Escolas Sá Couto) - posição remuneratória entre 1.ª e 2.ª - nível remuneratório entre 1 e 2 - com efeitos a 1 de agosto de 2011;
José Adriano Almeida Carvalho - Assistente Operacional - posição remuneratória entre 8.ª e 9.ª - nível remuneratório entre 8 e 9 - com efeitos a 1 de setembro de 2011;
Beatriz Emília Pinto Rachão - Assistente Operacional - posição remuneratória entre 1.ª e 2.ª - nível remuneratório entre 1 e 2 - com efeitos a 1 de outubro de 2011;
Amélia Ferreira Sousa - Assistente Operacional (Agrupamento Escolas Sá Couto) - posição remuneratória entre 4.ª e 5.ª - nível remuneratório entre 4 e 5 - com efeitos a 1 de outubro de 2011;
José Fernando Santos Ferreira - Assistente Operacional (Agrupamento Escolas Sá Couto) - posição remuneratória entre 4.ª e 5.ª - nível remuneratório entre 4 e 5 - com efeitos a 1 de outubro de 2011;
Amália Maria Santos Ferreira - Assistente Técnico (Agrupamento Escolas Sá Couto) - posição remuneratória entre 7.ª e 8.ª - nível remuneratório entre 12 e 13 - com efeitos a 1 de novembro de 2011;
Manuel António Moreira Ribeiro - Encarregado Operacional - posição remuneratória entre a 2.ª e 3.ª - nível remuneratório entre 9 e 10 - com efeitos a 1 de novembro de 2011;
Carlos Jesus Fonseca - Assistente Operacional - posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª - nível remuneratório entre 5 e 6 - com efeitos a 1 de dezembro de 2011;
Maria Lurdes Soares Santos Maceda - Assistente Operacional - posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª - nível remuneratório entre 1 e 2 - com efeitos a 1 de dezembro de 2011.
Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas:
Joaquim Tavares Ferreira - Assistente Operacional - posição remuneratória entre 2.ª e 3.ª - nível remuneratório entre 2 e 3 - com efeitos a 1 de junho de 2011.
Falecimento:
Carlos Alberto Silva Domingues Claro - Assistente Operacional (Agrupamento Escolas Domingos Capela, com licença de longa duração desde 4 de Outubro de 2007) - com efeitos a 28 de novembro de 2011.
Ano de 2012 - Aposentação:
Maria Conceição Freitas Duarte Maia - Assistente Operacional - posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª - nível remuneratório entre 1 e 2 - com efeitos a 1 de janeiro de 2012;
Eva Maria dos Santos Ferreira - Assistente Operacional (Agrupamento Escolas Sá Couto) - posição remuneratória entre 6.ª e 7.ª - nível remuneratório entre 6 e 7 - com efeitos a 1 de fevereiro de 2012;
António da Silva Pinho Faustino - Assistente Operacional - posição remuneratória entre 2.ª e 3.ª - nível remuneratório entre 2 e 3 - com efeitos a 1 de março de 2012;
Moisés de Oliveira Canedo - Assistente Operacional - posição remuneratória 3.ª - nível remuneratório 3 - com efeitos a 1 de março de 2012;
Clarisse dos Santos Gomes Vita - Assistente Operacional - posição remuneratória entre 2.ª e 3.ª - nível remuneratório entre 2 e 3 - com efeitos a 1 de março de 2012.
21 de fevereiro de 2012. - O Presidente da Câmara, Dr. Joaquim José Pinto Moreira.
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