Aviso (extrato) n.º 2712/2012
Projeto do Regulamento do Torneio de Futebol de 5 Infantil da Freguesia de Santo Agostinho
Álvaro José Pato Azedo Alegria, Presidente da Freguesia de Santo Agostinho, Concelho de Moura, torna público que, o Torneio de Futebol Infantil da Freguesia de Santo Agostinho, pretende promover a prática desportiva e os seus valores junto das crianças.
Dois elementos, de grande relevo no crescimento harmonioso dos mais jovens, agregados ao incremento de valores, ética desportiva e entreajuda entre os participantes.
Deste modo, é criado o presente Regulamento ao abrigo do disposto no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa o qual, tendo sido aprovado em reunião da Junta de Freguesia de 10/11/2011 e sessão da Assembleia de Freguesia de Santo Agostinho de 14/12/2011, nos termos do disposto na alínea j) do n.º 2 do artigo 17.º e alínea b) do n.º 5 do artigo 34.º da Lei 169/99 de 18 de setembro com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de janeiro, é remetido para discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis para recolha de sugestões, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.
6 de fevereiro de 2012. - O Presidente da Assembleia de Freguesia de Santo Agostinho, Fernando Jorge Derriça Ramos.
305707717
