Nos termos da Portaria 759/2009 de 16 de julho nomeadamente o artigo 2.º, n.º 1 e 2 e artigo 3.º, n.º 4 delego as competências do diretor estabelecidas nessa portaria e legislação relativa ao sistema de avaliação de desempenho para os anos de 2011 e seguintes, nos seguintes titulares de cargos do Agrupamento:
Na subdiretora Maria Helena dos Santos Lopes Videira, as competências de representação na secção autónoma do Conselho Coordenador da avaliação do Município de Lisboa, nos termos do n.º 4 do artigo 3.º da supracitada portaria e de homologação da avaliação nos termos do respetivo artigo 4.º, incluindo-se na delegação as competências de coordenação e planeamento do processo avaliativo do pessoal não docente do agrupamento, processo de eleição da comissão paritária e a representação no Conselho Coordenador do Município de Lisboa. Inclui-se da delegação a presidência do Conselho Coordenador de Avaliação do Agrupamento e avaliação da Chefe dos Serviços de Administração Escolar.
No adjunto do Diretor, Nuno Miguel de Campos Veloso, delego as competências de avaliador, nos termos do artigo 2.º, n.º 1 e 2 da portaria supracitada, dos trabalhadores municipais ou do Ministério da Educação e Ciência que exercem funções como assistentes operacionais na escola sede do agrupamento.
Nos termos do n.º 2 do artigo 2.º da referida portaria delego em cada uma das Coordenadoras de cada estabelecimento de ensino, incluídos no agrupamento, a função de avaliador dos trabalhadores municipais ou do Ministério da Educação e ciência que prestem serviço em cada um desses estabelecimentos e na Chefe dos Serviços de Administração Escolar a função de avaliadora dos Assistentes técnicos do agrupamento. A nomeação produz efeitos a 22 de junho de 2011.
25 de janeiro de 2012. - O Diretor do Agrupamento, José Luís Rodrigues Henriques.
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