Nos termos do prescrito no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que, o Presidente da Câmara Municipal de Braga procedeu à renovação das seguintes comissões de serviço:
Foi renovada a comissão de serviço de Filomena Maria Pereira Alves, por um novo período de três anos, conforme despacho de 10/01/2012, para o cargo de chefe da divisão de turismo e defesa do consumidor, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atual, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de março de 2012.
Foi renovada a comissão de serviço de Rosalina de Fátima de Barros de Oliveira Bastos e Oliveira, por um novo período de três anos, conforme despacho de 10/01/2012, para o cargo de chefe da divisão de relações públicas e de apoio aos órgãos autárquicos, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atual, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de março de 2012.
Foi renovada a comissão de serviço de Maria Goretti Figueiredo Manso Araújo, por um novo período de três anos, conforme despacho de 10/01/2012, para o cargo de chefe da divisão de educação, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atual, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de março de 2012.
Foi renovada a comissão de serviço de Fernando José Lopes Araújo, por um novo período de três anos, conforme despacho de 18/01/2012, para o cargo de chefe da divisão de apoio aos departamentos técnicos nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atual, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de março de 2012.
Foi renovada a comissão de serviço de José Pedro Cortes Lopes, por um novo período de três anos, conforme despacho de 18/01/2012, para o cargo de chefe da divisão de renovação urbana nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atual, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de março de 2012.
Foi renovada a comissão de serviço de Luís José Teixeira Silva, por um novo período de três anos, conforme despacho de 26/01/2012, para o cargo de chefe da divisão de contabilidade nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atual, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de março de 2012.
30 de janeiro de 2012. - O Presidente da Câmara, Francisco Soares Mesquita Machado.
305671891
