Despacho 1870/2012, de 9 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 29/2012, Série II de 2012-02-09.
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Data:
2012-02-09
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Documento na página oficial do DRE
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Licença de exploração da pedreira de granito n.º 6703 denominada Pedra Vedra, sita no lugar da Senhora da Graça na freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real
Despacho 1870/2012
Por meu despacho de 28 de novembro de 2011, foi concedida a licença de exploração da pedreira de granito n.º 6703 denominada Pedra Vedra, sita no lugar da Srª da Graça na freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, nos termos do artº. 29.º do Decreto-Lei 270/2001, de 6 de outubro, de que é explorador Manuel António Brizida da Mota, NIF 162 358 326, com morada em Lugar da Pedreira, Vilar de Ferreiros - 4880 - 310 Mondim de Basto, cuja emissão da declaração de impacte ambiental, com parecer favorável condicionado, foi emitida em 20 de novembro de 2007, por despacho de S. Exª. o Secretário de Estado do Ambiente.
24 de janeiro de 2012. - O Diretor Regional, Manuel Humberto Gonçalves Moura.
205687119
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1308060.dre.pdf .
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