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Aviso (extrato) 1930/2012, de 8 de Fevereiro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de vários procedimentos concursais

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 1930/2012

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do disposto na segunda parte do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 9.º, no artigo 20.º e na primeira parte do n.º 1 do artigo 21.º, todos da Lei 12-A/2008, conforme de seguida se indica:

Na sequência de procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, ainda que sem prejuízo da possibilidade de recurso à reserva de recrutamento, até ao limite máximo de mais 04, aberto pelo aviso 79/2010 (50/2010/DIRH), de 13 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2010 (PCCR 030/2010), na sequência do meu despacho proferido em 21 de setembro de 2011, foram celebrados, em 22 de novembro, com efeitos ao dia 23 de novembro de 2011, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, entre o Município de Leiria e os trabalhadores Ana Sofia de Sousa Marques Barrela, Márcio Artur dos Santos Serrano e Patrícia Maria Sousa Tavares. Na sequência do mesmo despacho foi celebrado, em 23 de novembro de 2011, com efeitos à mesma data, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração base correspondente à posição remuneratória entre a 3.ª e a 4.ª da categoria e ao nível remuneratório entre o 19 e o 23 da tabela remuneratória única, entre o Município de Leiria e a trabalhadora Marta Susana Pereira de Moura da Silva, e, em conjugação com o meu despacho proferido em 19 de outubro de 2011, foi celebrado, em 22 de novembro, com efeitos a 23 de novembro de 2011, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, entre o Município de Leiria e a trabalhadora Sara Andreia Monteiro de Sousa.

Na sequência de procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, aberto pelo aviso 30/2011 (17/2011/DIRH), de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2011 (PCCR 004/2011), na sequência do meu despacho proferido em 16 de dezembro de 2011, foi celebrado, em 19 de dezembro, com efeitos à mesma data, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, entre o Município de Leiria e a trabalhadora Sílvia Maria da Canhota Escudeiro Rodrigues.

Na sequência de procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, aberto pelo aviso 30/2011 (17/2011/DIRH), de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2011 (PCCR 001/2011), na sequência do meu despacho proferido em 20 de dezembro de 2011, foi celebrado, em 21 de dezembro de 2011, com efeitos à mesma data, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, entre o Município de Leiria e o trabalhador António Francisco Carneiro Geraldes Neto de Vasconcelos.

Na sequência de procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, aberto pelo aviso 29/2011 (16/2011/DIRH), de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2011 (PCCR 011/2011), na sequência do meu despacho proferido em 21 de dezembro de 2011, foi celebrado, em 23 de dezembro de 2011, com efeitos à mesma data, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração base correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, entre o Município de Leiria e o trabalhador Norberto Lopes Marques.

Na sequência de procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, aberto pelo aviso 30/2011 (17/2011/DIRH), de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2011 (PCCR 006/2011), na sequência do meu despacho proferido em 23 de dezembro de 2011, foi celebrado, em 26 de dezembro de 2011, com efeitos à mesma data, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, entre o Município de Leiria e a trabalhadora Anabela Gomes Carvalho.

Na sequência de procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, aberto pelo aviso 18/2011 (8/2011/DIRH), de 23 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 05 de abril de 2011 (PCCR 007/2011), na sequência do meu despacho proferido em 22 de dezembro de 2011, foi celebrado, em 27 de dezembro de 2011, com efeitos à mesma data, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, entre o Município de Leiria e o trabalhador Pedro Miguel Gonçalves Roque.

17 de janeiro de 2012. - O Presidente da Câmara Municipal, Raul Castro.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1307974.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2011-02-15 - Aviso 30/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Governo da Geórgia comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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