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Despacho (extrato) 1013/2012, de 25 de Janeiro

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Sumário

Cessação das comissões de serviço de professores do ensino português no estrangeiro

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 1013/2012

Por meu despacho de 29 de novembro de 2011, nos termos do disposto no artigo 30.º, n.º 1, alínea e) do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, na redação conferida pelo Decreto-Lei 165-C/2009, de 28 de julho, em conjugação com o disposto no artigo 34.º, n.º 1, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, cessadas as comissões de serviço com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2011, dos seguintes professores do ensino português no estrangeiro:

Adelino Oliveira Sousa

Ana Olívia Valente Freire Matos

Ana Paula Fernandes Vicente

Ana Paula Sousa Pereira

Ana Paula Vieira Gomes

Anabela Tavares Mendes Albino

Anselma Maria Bastos Santos

Carla Margarida Silva Camarinho

Carla Maria Faria Rocha Ferreira

Carlos Manuel Pedrosa Melo Oliveira

Cecília Carmo Silva Cardoso

Cecília Madalena Fidalgo Reis Oliveira

Dalila Coelho Santo

Daniela Maria Freire Vidigal

Elisabete Dias Apolinário

Elisabete Rodrigues Pires

Fernanda Maria Rodrigues Gomes

Gil Baptista Castro

Inês Maria Rocha Moreira Lima

Isabel Florindo Oliveira Castro

Isabel Maria Silva Alves Letra Paixão

José Carlos Dinis Silva Carvalho

Lucelina Costa Martins

Luís Filipe Rodrigues Rosa

Manuela Jesus Catrapolo Miranda

Manuela Maria Rodrigues Antunes Lourenço

Margarida Jesus Magalhães Alves Sousa

Maria Alexandra Macedo Sousa

Maria Fátima Araújo Teixeira Barbosa

Maria Fernanda Castro Moreira

Maria Graça Rodrigues Lário

Maria Isabel Barroso Neiva

Maria José Oliveira Anjos Martins

Maria Luísa Conniot Dias Sobral

Maria Rosário Severino Silva

Marília Conceição Afonso Carneiro

Martine Esther Edwige Desmyttere Alcobia

Nuno Fernandes Prata

Paula Cristina Garção Queiroz

Paulo Jorge Bizarro Morgado

Renata Sofia Pires Brito

Sandra Cristina Vaz Teixeira

Sandra Manuela Alves Pereira

Sílvia Laurinda Soares Pedro

Sofia Isabel Rosa Januário

Sophie Eira Batista

Susana Cristina Ribeiro Queirós Vilela

Teresa Santos Sousa

Vítor Cristóvão Cabral

3 de janeiro de 2012. - A Presidente, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.

205614948

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1304073.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-08-11 - Decreto-Lei 165/2006 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Decreto-Lei 165-C/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, que aprovou o regime do ensino português no estrangeiro, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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