Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 8 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo, com período definido de 1 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016.
1 - Caracterização do posto de trabalho: assistente operacional, de grau 1. Competências: vigilância e suporte às atividades escolares, limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações.
2 - Local de Trabalho: Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa.
3 - Remuneração ilíquida: 505,00(euro) (quinhentos e cinco euros).
4 - Habilitações: escolaridade obrigatória que pode ser substituída por experiência profissional comprovada.
5 - Os requisitos gerais de admissão estão definidos no LVCR (Lei 35/2014 de 20 de junho).
6 - As candidaturas serão apresentadas no prazo de 10 dias úteis, contados a partira da data de publicação do Diário da República, mediante preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, o qual está disponível nos serviços administrativos da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa.
6.1 - A candidatura deverá ser acompanhada sob pena de exclusão, de fotocópias dos documentos: do certificado de habilitações literárias, bilhete de identidade ou cartão de cidadão, número de identificação fiscal, número de identificação da Segurança Social, curriculum vitae, atualizado e devidamente assinado, e declarações de tempo de serviço mencionado no curriculum vitae.
7 - Dada a urgência do procedimento o método de seleção será exclusivamente a Avaliação Curricular (AC), que visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, relevância que se traduzirá na seguinte fórmula:
AC = [(HAB)+(EP)+4(EPEAMCN(EPEAMCN 1+EPEAMCN 2)]/6
Em caso de igualdade de valorização entre candidatos, constituem-se sequencialmente critérios de desempate a valorização obtida em EPEAMCN 2 e EPEAMCN 1.
7.1 - Sendo que:
(HAB) Habilitação Académica de Base, graduada com a seguinte pontuação:
i) 20 pontos - habilitação de grau académico superior;
ii) 18 pontos - 11.º ano ou 12.º ano de escolaridade ou cursos que lhe sejam equiparados;
iii) 16 pontos - escolaridade obrigatória, ou curso que lhe seja equiparado;
(EP) Experiência Profissional no exercício das funções inerentes à carreira e categoria em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente procedimento concursal, de acordo com a seguinte pontuação:
Sem experiência - 0 pontos
Até 1 ano - 1 ponto
Até 3 anos - 3 pontos
Até 5 anos - 5 pontos
Mais de 5 anos - 6 pontos
(EPEAMCN) Experiência Profissional na Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa (EPEAMCN 1 + EPEAMCN 2), em que EPEAMCN 1 se constitui como experiência nas funções de: manutenção, reparação, remodelação, conservação e substituição de elementos, nomeadamente: montagem de vidros, arranjos de equipamento, substituição de lâmpadas, calhas, etc. Limpeza e vigilância de instalações. E o EPEAMCN 2, a avaliação do desempenho profissional na entidade:
EPEAMCN 1:
Até 3 anos - 4 pontos
Até 4 anos - 5 pontos
Até 5 anos - 6 pontos
Mais de 5 anos - 7 pontos
EPEAMCN 2:
Excelente - 20 pontos
Muito Bom - 16 pontos
Bom - 14 pontos
Suficiente - 10 pontos
Insuficiente - 6 pontos
8 - Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2015/2016.
14 de agosto de 2015. - A Diretora, Ana Mafalda Seixas Romão Correia Pernão.
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