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Aviso 652/2012, de 16 de Janeiro

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Sumário

Processo disciplinar

Texto do documento

Aviso 652/2012

Pela Escola de Dança do Conservatório Nacional corre termos um processo disciplinar mandado instaurar pelo senhor Diretor Pedro Carneiro em que é arguida Ana Sofia Alves Costa, com contrato de trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, no grupo de docência 290, ausente em parte incerta.

Nos termos do n.º 2 do artigo 59.º do Estatuto Disciplinar, aprovado pela Lei 58/2008, de 9 de setembro, fica a arguida citada para no prazo de trinta (30) dias apresentar resposta escrita à nota de culpa que se encontra à sua disposição nesta Escola, podendo, nesse mesmo prazo, consultar o processo durante as horas normais de expediente.

9 de janeiro de 2012. - O Instrutor do Procedimento Disciplinar, Docente do Quadro de Nomeação Definitiva, Paulo Jorge Macedo Ferreira.

205571694

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1301738.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-09 - Lei 58/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, publicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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