Despacho (extrato) n.º 295/2012
Por meu Despacho, de 21 de dezembro de 2011:
Na sequência de concurso interno, aberto por aviso 5778/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de fevereiro de 2008, com a retificação n.º 576/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2008, foram nomeados para frequência de estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas (Sede), com a duração de 1 ano, ao abrigo do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 16.º, artigo 21.º e n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei 440/99, de 2 de novembro, artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo e n.os 3 e 4 do artigo 26.º da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro, os trabalhadores a seguir indicados:
Com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2012:
Armandina Ângela Correia Fernandes - 1579,09 (euro)
António José Sequeira dos Santos - 1885,64 (euro)
Nos termos e para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 42.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, são retirados à lista de candidatos aprovados, nomeados por Despacho da Senhora Subdiretora-geral, de 04 de novembro de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 29 de novembro de 2011, por terem desistido do lugar, os seguintes trabalhadores:
Sofia Ferreira dos Santos Rebelo.
Ruben Fernando Campelo Rebelo.
21 de dezembro de 2011. - A Subdiretora-Geral, Márcia Vala.
205545441
