Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde se declara que o mapa anexo ao Decreto-Lei 144/88, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 26 de Abril de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidão, pelo que se procede de novo à sua publicação:
ANEXO
Quadro de pessoal a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º
(ver documento original)