dre.tretas.org
Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei 12 A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com os artigos 73.º a 78.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, declaro que a licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes concluiu com sucesso o seu período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior:
16 de Dezembro de 2011. - A Directora-Geral, Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura.
205488775
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1913-07-07 -
Lei
12 -
Presidência do Ministério
Cria o Ministério de Instrução Pública. (Lei n.º 12)
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
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