De acordo com o disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, homologo a alteração do Plano de Estudos do maior em Estudos Portugueses afecto ao curso de 1.º Ciclo de Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses, registado na DGES com a referência n.º R/B-AD-469/2007 e publicado no Diário da República através do Despacho 18 755-P/2007 de 21 de Agosto de 2007.
A alteração do Plano de Estudos, que se publica em anexo, foi nesta mesma data comunicada à DGES, de acordo com o estipulado no artigo 77.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho.
27 de Outubro de 2011. - A Reitora Interina, Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira.
Alteração do plano curricular do maior em Estudos Portugueses (1.º ciclo)
A alteração proposta, que não modifica os objectivos do curso nem a distribuição dos ECTS, baseia-se no facto de a unidade curricular "Literatura Comparada" (n.º 51038), até ao momento em leccionação no 2.º semestre do 3.º ano do curso de Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses, ter sido extinta. Tornou-se assim imprescindível fazer a sua substituição por uma nova UC compatível com o percurso curricular do curso, a UC n.º 51159, "Património Oral e Literatura Tradicional".
QUADRO N.º 1
Plano curricular actual
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
Nova estrutura curricular
(ver documento original)
205346108