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Aviso 21218/2011, de 25 de Outubro

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Sumário

Contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com técnicos superiores - professores de Inglês

Texto do documento

Aviso 21218/2011

Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, Vereadora da Área de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:

Para os devidos efeitos previstos na Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, conjugado com a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial pelo período compreendido entre 19 de Setembro de 2011 e 22 de Junho de 2012, com os Técnicos Superiores - Professores de Inglês: Vanda Paula Vale de Amorim, Susana Gonçalves Carneiro, Sara Cristina Meira Brota, Olinda Raquel Martins Lopes de Castro Forte, Odália Alexandra Machado Pires Moreira, Jorge Nuno Gonçalves da Cruz, Elisabete Vieira Curato Batista, Elda Maria Maciel Vasconcelos Soto Maior, Eduarda Carvalho e Costa, Diana Isabel Vale Brota, Daniela Maria Viana do Vale, Cátia Alexandra Vilaça Brito, Andreia de Jesus Meira Gomes, Ana Isabel da Rocha Fernandes de Queirós, Maria Alexandra Marques de Matos Fazenda, Susana Patrícia da Silva Amorim, Paula Cristina Teixeira da Silva Marques Ferreira, Patrícia Manuela Gonçalves Rebelo, Maria Manuela Garcia Barros, Maria Leonor Abrantes Clemente Ferreira, Maria Ivone de Sousa Marques, Emanuel Geraldo Fernandes Dantas da Rocha, Elisabete Margarida Viana Gonçalves da Rocha, Célia Elisa de Matos Tomé Parente, Bárbara Oliveira Castro, Ana Maria Fonseca da Silva Gomes de Oliveira Ferreira, Ana Luísa de Melo Gonçalves da Silva Marinho, Ana Filipa do Espírito Santo dos Santos, Ana Catarina Fernandes Dantas, Maria Alexandra Segadães Duarte Atherton e Ana Rita Castelar da Silva;

Compreendido entre 20 de Setembro de 2011 e 22 de Junho de 2012, com os Técnicos Superiores - Professores de Inglês: Maria da Conceição Ribeiro Martins, Mariana da Silva Moreira, Raquel Maria dos Santos Barbosa Oliveira da Silva, Maria Nazaré Pinto de Carvalho, Natália Maria Rodrigues Barbosa Direito, Ana Cristina Cruz Sampaio da Silva, Carina Sofia Pacheco Martins, Carla Elisa Manso Pereira, Eunice Calisto Soares Bento e Fernando José Prieto Braga de Sousa Moura;

Compreendido entre 26 de Setembro de 2011 e 22 de Junho de 2012, com o Técnico Superior - Professor de Inglês: Celine Caridade Morais com a remuneração base fixada nos termos do n.º 4 do artigo 3.º do Despacho 14460/2008, de 26 de Maio, (euro)10,58/hora, calculada em função do índice 126 ((euro) 1.145,79), da Tabela Salarial de 2011 dos Docentes dos Estabelecimentos de Ensino Público, de uma forma proporcional ao período normal de trabalho fixado para os Docentes do Ministério da Educação.

Não carece de visto do Tribunal de Contas nos termos do artigo 114.º, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.

12 de Outubro de 2011. - A Vereadora da Área de Recursos Humanos, Ana Margarida Ferreira da Silva.

305248471

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1284773.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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