Sob proposta da Comissão Científica do Departamento de Educação, foi pelo Conselho Científico, em reunião de 15 de Junho de 2011, ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 Março, na redacção que lhe foi dada pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008, aprovada a criação de uma unidade curricular de Opção, para o Curso de Mestrado em Ciências da Educação - Área de Especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária (2.º Ciclo), registado na DGES sob o n.º R/B-AD 1045/2007, publicado através do Despacho 733/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008, rectificado pela Declaração de Rectificação 2745/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, alterado pelo Despacho 8098/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2009, e pelo despacho 18640/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010, como segue:
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11 de Outubro de 2011. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Anselmo Ferreira da Silva.
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