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Aviso 20774/2011, de 19 de Outubro

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Sumário

Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Manutenção de Equipamentos - Silvério Guerreiro

Texto do documento

Aviso 20774/2011

Renovação de comissão de serviço

Para os devidos efeitos se torna público que por meu despacho datado de 15 de Agosto de 2011, foi renovada a comissão de serviço do Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos, Silvério António da Silva Gonçalves Guerreiro, por mais três anos, a partir de 24 de Setembro de 2011, ao abrigo do n.º 8 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro na redacção dada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de Agosto e 3-B/2010, de 28 de Abril, adaptada à Administração Local pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07 de Junho.

4 de Outubro de 2011. - O Vice-Presidente da Câmara, José Manuel Valente Graça.

305200389

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1283338.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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