Sob proposta da Direcção do Departamento de Electrónica, Telecomunicações e Informática, foi pelo Conselho Científico, em reunião de 16 de Março de 2011 e ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, na redacção que lhe foi dada pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, publicado no Diário da República n.º 121, 1.ª série, de 25 de Junho de 2008, aprovada a criação das Unidades Curriculares de Opção para o Programa Doutoral em Engenharia Electrotécnica - 3.º Ciclo, criado através do Despacho 26 970-AJ/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de Novembro de 2007, rectificado pela declaração de rectificação 2626/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2008 e alterada pelo Despacho 12 837/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009, pelo Despacho 20577/2009, publicado no Diário da República n.º 177 de 11 de Setembro de 2009 e pelo Despacho 22432/2009, publicado no Diário da República n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 como segue:
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3 de Outubro de 2011. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Anselmo Ferreira da Silva.
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