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Aviso 16188/2011, de 18 de Agosto

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Sumário

Renovação da comissão de serviço

Texto do documento

Aviso 16188/2011

Renovação da Comissão de Serviço

Para os devidos efeitos se torna público que, por deliberação de 17 de Junho de 2011, do Conselho de Administração destes serviços Municipalizados, foi renovada pelo período de três anos, após cumprimento do estipulado no artigo 23.º e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, bem como das normas aplicáveis constantes do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, e com efeitos a partir de 6 de Setembro de 2011 (inclusive), a comissão de serviço do Eng.º João Andrade Carvalho, no cargo de Director de Departamento de Serviços Técnicos.

5 de Agosto de 2011. - A Administradora (por subdelegação de competências), Maria José Barata Baptista.

305015806

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1269021.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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