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Despacho 10443/2011, de 18 de Agosto

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação da Doutora Maria Helena Bacelar Valente da Costa Nicolau, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011

Texto do documento

Despacho 10443/2011

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de Setembro e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12.ª/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou funções por motivo de aposentação, a Doutora Maria Helena Bacelar Valente da Costa Nicolau, Professora Catedrática desta Faculdade, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

12 de Julho de 2011. - A Directora, Prof.ª Doutora Luísa Barros.

205016957

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1268952.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1913-07-07 - Lei 12 - Presidência do Ministério

    Cria o Ministério de Instrução Pública. (Lei n.º 12)

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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