Anúncio de procedimento n.º 4143/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501104216 - Associação Empresarial da Póvoa de Varzim
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Gomes Alves
Endereço: Praça do Almada nº26
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252624661
Fax: 00351 252613779
Endereço Electrónico: geral@aepvz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do projecto QI-pme Norte
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de consultoria especializada a facultar a 25 empresas destinatarias do projecto QI-pme Norte, apoiado pela tipologia de intervenção 3.1 - Formação-Acção para PME do programa operacional potencial humano e que tem por organismo irtemédio a Associação Industrial do Minho, integrando as seguintes fases: Diagnóstico organizacional, implementação de plano de acção e avaliação/redefinição do plano de acção.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 271950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79411000
Valor: 271950.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Norte do País
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.
Relativamente aos documentos a que se referem as alíneas d) e e) do art.º 55.º do CCP, o adjudicatário pode optar por prestar consentimento expresso e inequívoco nos termos previstos no Decreto-Lei 114/2007, de 19 de Abril.
Documento previsto no n.º 4 do art.º 81.º do CCP, caso aplicável.
Certidão de registo comercial ou em alternativa código de certidão permanente para consulta on-line no site Portal da Empresa, ou documento equivalente.
Comprovativo da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a prestação do serviço em causa, designadamente Protocolo com
IAPMEI como Entidade Nacional de Benchmarking.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Empresarial da Póvoa de Varzim
Endereço desse serviço: Praça do Almada, nº 26
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252624661
Fax: 00351 252613779
Endereço Electrónico: geral@aepvz.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a. Qualidade técnica da proposta - 20%; b. Garantia da qualidade dos serviços a prestar, atestada designadamente pela certificação no âmbito do Sistema Português da Qualidade e acreditação/certificação como entidade formadora pela DGERT do concorrente - 10%; c. Experiência do concorrente, em particular relacionada com a prestação de serviços de formação e consultoria em anteriores edições do
QI-pme Norte, e currículo profissional das equipas a afectar - 30%; d. Conhecimento comprovado, por parte do concorrente, do tecido empresarial do concelho da Póvoa de Varzim, designadamente pela intervenção no âmbito de projectos anteriores de Formação-Acção apoiados pelo Programa Operacional Potencial Humano - 20%; e. Preço - 20%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Empresarial da Póvoa de Varzim
Endereço: Praça do Almada, nº 26
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252624661
Fax: 00351 252613779
Endereço Electrónico: geral@aepvz.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gomes Alves
Cargo: Presidente da Direcção
405026141